Desconto Indevido em Conta Bancária em Notícias

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  • Operadora de plano de saúde coletivo também responde por cancelamento indevido por inadimplência

    Notícias01/07/2018Abr Jurídico e Contabilidade
    Segundo o beneficiário, os pagamentos do plano eram feitos por meio de débito automático em conta bancária, mas em virtude da quebra de contrato entre a contratante e a antiga administradora de benefícios... o desconto automático foi cancelado... realizar a cobrança direta dos beneficiários em planos de saúde coletivos, ela também pode ser responsabilizada judicialmente pelos danos causados ao usuário, inclusive em situações de cancelamento indevido
  • Cliente da Caixa com cartão roubado será indenizada por empréstimo indevido

    Notícias03/07/2017Defensoria Pública da União
    A assistida compareceu em julho de 2016 à unidade da DPU em Porto Alegre (RS) a fim de pleitear assistência jurídica gratuita para reaver, após um assalto, os valores indevidamente sacados de sua conta bancária... bancária na Caixa Econômica Federal e cancelar a contratação de um empréstimo do qual não teve conhecimento... Ela conta que, logo após o roubo, procurou sua agência, sendo informada dos saques efetivados em sua conta
  • Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria

    Notícias30/04/2015COAD
    Sentença Quando analisou a demanda, o magistrado Marco Antônio Mendes Ribeiro observou que o autor tem razão em requerer a nulidade do débito cobrado pela instituição bancária, uma vez que não houve a... Quando foi intimado para se manifestar, o Banco disse que os descontos foram devidos pois que devidamente autorizados pelo autor, conforme contrato por ele assinado... O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Comarca de Extremoz, declarou a nulidade de um empréstimo realizado em nome de um idoso pelo Banco BV, devendo os descontos realizados serem devolvidos em dobro
  • Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria

    Notícias30/04/2015Âmbito Jurídico
    Sentença Quando analisou a demanda, o magistrado Marco Antônio Mendes Ribeiro observou que o autor tem razão em requerer a nulidade do débito cobrado pela instituição bancária, uma vez que não houve a... Quando foi intimado para se manifestar, o Banco disse que os descontos foram devidos pois que devidamente autorizados pelo autor, conforme contrato por ele assinado... O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Comarca de Extremoz, declarou a nulidade de um empréstimo realizado em nome de um idoso pelo Banco BV, devendo os descontos realizados serem devolvidos em dobro
  • TJ mantém indenização a cliente fraudado e aplica multa por má-fé ao banco

    Notícias05/10/2012JurisWay
    O desconto indevido de valores da aposentadoria do autor constitui ato ilícito, portanto indenizável... A entidade bancária disse ser tão vítima quanto o autor e requereu a redução do montante a honrar... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um banco contra sentença que o condenou a pagar 50 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, a um cidadão cuja conta-corrente apresentara
  • TJ mantém indenização a cliente fraudado e aplica multa por má-fé ao banco

    Notícias04/10/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "O desconto indevido de valores da aposentadoria do autor, constitui ato ilícito e portanto, indenizável... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um banco contra sentença que o condenou a pagar 50 salários mínimos, a título de danos morais, a um cidadão cuja conta corrente apresentou desconto de... Além disso, a entidade bancária disse ser tão vítima quanto o autor e requereu a redução do montante a honrar
  • Banco do Brasil foi condenado por descontar cheque de valor errado da conta de cliente

    Notícias16/07/2009JurisWay
    Carlos Alberto Freitas Ferreira, autor da ação, conta que o desconto indevido ocorreu no dia 6 de agosto de 2007, o que gerou a devolução de outros cheques por insuficiência de fundos... "O que realmente importa é que o apelante retirou da conta do apelado, indevidamente, valores depositados em conta bancária, e os reteve por quase dois meses, sendo, pois, responsável pelos percalços causados... O Banco do Brasil terá que pagar R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, por descontar da conta de um cliente cheque de valor superior ao devido
  • Banco do Brasil foi condenado por descontar cheque de valor errado da conta de cliente

    Notícias16/07/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Carlos Alberto Freitas Ferreira, autor da ação, conta que o desconto indevido ocorreu no dia 6 de agosto de 2007, o que gerou a devolução de outros cheques por insuficiência de fundos... "O que realmente importa é que o apelante retirou da conta do apelado, indevidamente, valores depositados em conta bancária, e os reteve por quase dois meses, sendo, pois, responsável pelos percalços causados... O Banco do Brasil terá que pagar R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, por descontar da conta de um cliente cheque de valor superior ao devido
  • Banco deve indenizar cliente por fraude em empréstimos

    Notícias05/10/2015Âmbito Jurídico
    Além disso, a conta bancária correspondente ao recibo é de outro banco, que também não lhe pertence e já foi objeto de demanda no Maranhão e nos autos nº 0800265-41.2015.8.12.0031 , da Comarca de Caarapó... Pede o provimento do recurso com a condenação à devolução em dobro dos descontos indevidos, além de danos morais no valor de R$ 30 mil. Para o relator do processo, Des... O desembargador verificou que as alegações de que as contas bancárias foram utilizadas em outros casos de fraude são verídicas, e que o banco não se empenhou em mostrar a titularidade destas, levando a
  • Banco deve indenizar cliente por fraude em empréstimos

    Notícias07/10/2015Correio Forense
    Além disso, a conta bancária correspondente ao recibo é de outro banco, que também não lhe pertence e já foi objeto de demanda no Maranhão e nos autos nº 0800265-41.2015.8.12.0031 , da Comarca de Caarapó... Pede o provimento do recurso com a condenação à devolução em dobro dos descontos indevidos, além de danos morais no valor de R$ 30 mil. Para o relator do processo, Des... O desembargador verificou que as alegações de que as contas bancárias foram utilizadas em outros casos de fraude são verídicas, e que o banco não se empenhou em mostrar a titularidade destas, levando a
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