Energia Eletrica em Notícias

de energia elétrica fora efetivamente entregue, com a apuração do quantum de energia elétrica fora efetivamente utilizada... Elétrica - TUST), e distribuição (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD) da energia elétrica... referentes à cobrança dos serviços de entrega da energia elétrica

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode ser exigido sobre energia elétrica furtada... "O fato gerador do ICMS é o consumo da energia elétrica", afirmou o ministro Castro Meira, relator do caso... A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autoriza as concessionárias a repassar parte do prejuízo com furtos às tarifas de conta de luz

A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/9, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5960 e 6190, ajuizadas pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica... do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxa de religação de energia elétrica... Também foi declarado inconstitucional o artigo da lei paranaense que veda, em caso de suspensão do fornecimento de energia elétrica a consumidores residenciais inadimplentes, a retirada do relógio/medidor

A comarca de Águas Lindas de Goiás está sem energia elétrica nesta terça-feira (14). Com isso, o atendimento está prejudicado... A Celg informou que ocorreu a falta de energia elétrica porque rompeu um cabo em um setor próximo ao fórum da comarca. Não há previsão de retorno da energia

A Comissão de Minas e Energia realiza hoje uma audiência pública para discutir a Portaria 120/16, do Ministério de Minas e Energia, que trata de indenização de ativos de transmissoras de energia elétrica... diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Leandro Caixeta Moreira; - o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (... elétrica a preços menores

O fornecimento de energia elétrica do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) será suspenso temporariamente neste sábado (30), para manutenção das substações, no horário das

A Constituição Federal de 1988, inovando a conceituação tradicional de mercadoria, definiu energia elétrica como um bem corpóreo passível de circulação ensejadora do ICMS... Nesse sentido, seguindo diretriz constitucional, o Código Tributário do Estado de Goiás, de forma inicial, afirmou que a alíquota do ICMS é de 12% (doze por cento) nas operações internas com energia elétrica

Foram licitadas cinco linhas de transmissão e as instalações para energia elétrica serão construídas em Minas Gerais, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará... Já o Leilão A-5 tratou da compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica a biomassa ou gás natural em ciclo combinado, com... Advogados e procuradores da Advocacia-Geral da União ficarão em regime de plantão durante esta semana para assegurar a realização do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica que acontece nesta sexta-feira

Capoani defende uma maior transparência nos serviços prestados através de concessionárias e estatais, e segundo ele, a área de energia elétrica já foi caótica no resto do Brasil, ficando o Rio Grande do... elétrica... deputado Gilberto Capoani (PMDB) assinou, nesta terça-feira (11), o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a prestação de serviços inadequados de fornecimento de energia

do ICMS exclusivamente sobre atividade que configure efetiva operação de circulação (aquisição) de energia elétrica... Por Mayra Vieira Dias, advogada (OAB-SP) Não é de hoje que se discute a cobrança indevida da conta de energia... Decisão do STJ confirmou entendimento dos tribunais inferiores, no sentido de que se deve excluir da base de cálculo de ICMS as tarifas de Transmissão e Distribuição de Energia (TUST e TUSD)