Equiparação a Grupo Econômico em Notícias

É importante, acrescenta, para decidir sobre a convenção coletiva que deve vigorar no contrato de trabalho, equiparação de salário e até juízo competente... Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar, 02.10.2020; Imagem: https://www.google.com/url?sa=i&url=https%3A%2F%2Fsresetelagoas.educacao.mg.gov.br%2Fatendimento... “Como o grupo é grande, não vamos conseguir unanimidade, mas a escolha de perfis diferentes foi proposital para dar mais legitimidade”, diz Calcini

parte sem Advogado; 11-Previsão de aplicação da desconsideração da pessoa jurídica na forma do CPC ; 13-regulamentação do dano não patrimonial (limitação dos valores); 14- Modificação do conceito de grupo econômico... econômico e da sucessão; 15- Prescrição intercorrente de 2 anos de ofício; 16 – Conceito de trabalho intermitente e sua regulamentação; 17- Conceito do teletrabalho e sua exclusão do capítulo Da Duração... Revelia com advogado presente, recebe a contestação e documentos; 25-Fim das horas in itinere; 26- Livre estipulação contratual para parcelas do art. 611-A para os que ganham mais de R$11.000,00. 27- Equiparação

Grupo econômico. Pedido de recuperação judicial em litisconsórcio ativo. Requisitos. Análise individual de cada recuperanda... De fato, o que foi decidido é que as requerentes compunham um grupo econômico, o que autorizava o pedido de recuperação judicial em litisconsórcio ativo, sem que tenha sido examinado se cada uma das recuperandas... No caso, a parte alega que, em julgamento anterior, já havia sido deferido o processamento da recuperação judicial do Grupo Econômico em consolidação processual, reconhecendo-se o entrelaçamento societário

O relator acrescenta ainda que “nem mesmo o fato de a autora e paradigma serem empregados de empresas distintas do mesmo grupo econômico constitui causa de afastamento da pretensão de equiparação salarial... Primeira Turma do TRT 10ª Região (DF) mantém decisão de Juízo de 1º grau que deferiu a equiparação salarial a uma empregada que trabalhava em empresa de telefonia móvel, equiparando-a ao paradigma que... Desse modo, o juiz convocado considerou correta a sentença de 1º grau que deferiu o pedido de diferença salarial decorrente da equiparação salarial, bem como os reflexos nas parcelas ali apontadas, negando

O relator acrescenta ainda que nem mesmo o fato de a autora e paradigma serem empregados de empresas distintas do mesmo grupo econômico constitui causa de afastamento da pretensão de equiparação salarial... Primeira Turma do TRT 10ª Região (DF) mantém decisão de Juízo de 1º grau que deferiu a equiparação salarial a uma empregada que trabalhava em empresa de telefonia móvel, equiparando-a ao paradigma que... Desse modo, o juiz convocado considerou correta a sentença de 1º grau que deferiu o pedido de diferença salarial decorrente da equiparação salarial, bem como os reflexos nas parcelas ali apontadas, negando

"Algumas empresas ou grupos empresariais obteriam grandes lucros, enquanto outras amargariam prejuízos, fazendo com que viessem a requerer da Administração Pública o reequilíbrio econômico-financeiro dos... Para Nilmar Ruiz, a equiparação dos preços da telefonia celular e fixa comprometeria o equilíbrio dos contratos

Confira: Responsabilidade empresarial A mera identidade de sócios não caracterizará a existência de grupo econômico entre empresas, sendo necessária a demonstração de interesse integrado e atuação conjunta... salarial não serão aplicáveis quando a empresa adotar, por meio de norma interna, ou negociação coletiva, plano de cargos e salários, dispensada a homologação pelo Ministério do Trabalho; A equiparação... salarial somente será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ficando extinta a possibilidade de equiparação com paradigmas remotos; Natureza indenizatória Deixam de ter natureza

Essa comissão é responsável pela análise dos projetos da Agenda Brasil, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país... O grupo de trabalho foi criado no ano passado para discutir propostas que visam minimizar a crise econômica por que passam estados e municípios... deles é o da greve no serviço público. - Temos uma comissão que já regulamentou alguns artigos da Constituição , como o dos direitos empregados domésticos, com a formalização, geração de empregos e equiparação

No segundo caso há uma equiparação indevida entre pessoas jurídicas que se encontram em situações jurídicas distintas... beneficiárias do Simples Nacional, com metodologia diversa do recolhimento de tributos mediante regime único dificulta sobremaneira a possibilidade de que micro e pequenas empresas atuem nos setores econômicos

Porém, mais uma vez o governo pretende jogar nas costas da classe trabalhadora os problemas econômicos do país, isentando os grandes grupos e grandes fortunas”, afirma o deputado Tortelli no requerimento... uma reforma na previdência social, incluindo os trabalhadores rurais e urbanos, tendo como base implantar a idade mínima para as aposentadorias, desvinculação dos benefícios do salário-mínimo e a equiparação