Erro Material na Sentença Pode Ser Corrigido de Ofício em Notícias

(D) A expressão bloco de constitucionalidade pode ser entendida como o conjunto normativo que contém disposições, princípios e valores materialmente constitucionais fora do texto dCFCF formal... (D) Uma proposta de emenda constitucional que tenha sido rejeitada ou prejudicada somente pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa mediante a propositura da maioria absoluta dos membros de cada... (B) Exceto para efeito de carência, o tempo de serviço de segurados trabalhadores rurais anterior ao advento da Lei n.º821333333/1991, sem o recolhimento de contribuições previdenciárias, pode ser considerado

A escrita até pode ser feita por outra pessoa, mas a assinatura, sempre, será do testador (art. 1.868, caput)... previamente, por via idônea, a inutilização dos cartões de assinatura, com, pelo menos, sessenta dias de antecedência, ainda que de modo genérico, sem a identificação e a qualificação dos depositantes – o que pode ser... O objeto da ata notarial é obtido por exclusão, isto é, para ser objeto de ata notarial não pode ser objeto de escritura pública, uma vez que esta subsume aquela e, como veremos adiante em análise específica

A escrita até pode ser feita por outra pessoa, mas a assinatura, sempre, será do testador (art. 1.868, caput)... previamente, por via idônea, a inutilização dos cartões de assinatura, com, pelo menos, sessenta dias de antecedência, ainda que de modo genérico, sem a identificação e a qualificação dos depositantes – o que pode ser... O objeto da ata notarial é obtido por exclusão, isto é, para ser objeto de ata notarial não pode ser objeto de escritura pública, uma vez que esta subsume aquela e, como veremos adiante em análise específica

Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos

Sem prova em contrário, não há razão para crer que houve erro material nesse assento válido... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Vale dizer: utilizando-se da formula Kantiana, o indivíduo não pode ser coisificado

Apurado, neste momento, erro material na redação do item 54, a expressão matérias deve ser substituída pelo vocábulo materiais... O testamento público pode ser escrito manualmente ou mecanicamente, bem como ser feito pela inserção da declaração de vontade em partes impressas de livro de notas, desde que rubricadas todas as páginas... ser corrigidos de ofício ou a requerimento das partes, ou de seus procuradores, mediante ata retificativa lavrada no livro de notas e subscrita apenas pelo tabelião ou por seu substituto legal, a respeito

A questão de eventual usucapião não pode ser examinada, porque o título apresentado a registro é uma carta de adjudicação, e não sentença de usucapião... A conversão da sucessão provisória em definitiva dá-se por sentença, a requerimento dos interessados, que poderá ser feito somente dez anos após o trânsito em julgado da sentença que deferiu a abertura... A questão foi corretamente considerada como dúvida, pois o registro imobiliário stricto sensu não pode ser determinado em processo administrativo, fora do rito previsto na Lei nº 6.015 /73, como já decidiu

Os erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção poderão ser corrigidos de ofício pelo oficial de registro na própria unidade extrajudicial onde se... ao ato praticado, quando autorizadas pela Corregedoria Geral da Justiça” -, não é panaceia nem, portanto, pode ser instrumentalizada para desnaturar o regime de remuneração por emolumentos dos serviços... Ao decidir o procedimento de dúvida “o Tribunal exerce jurisdição voluntária, emitindo acórdão que – por não ser de última instância, nem fazer coisa julgada material – é imune a recurso especial” ( Resp

Os documentos apresentados demonstram o erro indicado que, bem por isso, deve ser corrigido, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Sentença de fls. 24/25: VISTOS... Sentença de fls. 25/26: VISTOS

Vale dizer: utilizando-se da formula Kantiana, o indivíduo não pode ser coisificado... o que foi corrigido posteriormente (cf. docs. de fls. 54, 56 e 59)... Assim, contra inconformismo da decisão há recurso próprio, que não pode ser substituído pelos embargos, pena de o mesmo juízo julgar duas vezes a mesma causa e suprimir competência da Instância Superior