Extorsão. Grave Ameaça em Notícias

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  • 1ª Turma do STF: Roubo seguido de extorsão mediante restrição de liberdade são crimes autônomos

    Notícias24/04/2018Danilo F Freire
    Ela lembrou que a sentença não acolheu a tese da defesa de ocorrência de crime único, pois a vítima foi constrangida mediante violência e grave ameaça a fornecer a senha de seu cartão bancário, o que caracteriza... o crime de extorsão... Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que crime de roubo seguido de extorsão mediante restrição à liberdade da vítima não são delitos da mesma espécie, inexistindo
  • Cabe ao Ministério Público do local da ligação apurar crime de falso sequestro

    Notícias03/07/2015Âmbito Jurídico
    Segundo o ministro Barroso, o crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal ) exige apenas o constrangimento mediante violência ou grave ameaça para sua consumação, que ocorre no local do constrangimento... ameaça”... nesse tipo de crime “a vítima não age iludida, pois sua ação ou omissão é motivada pelo constrangimento a que é submetida, de modo que a entrega do bem ocorre de forma involuntária, em razão de uma grave ameaça
  • Cabe ao Ministério Público do local da ligação apurar crime de falso sequestro

    Notícias02/07/2015Supremo Tribunal Federal
    Segundo o ministro Barroso, o crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal ) exige apenas o constrangimento mediante violência ou grave ameaça para sua consumação, que ocorre no local do constrangimento... ameaça”... nesse tipo de crime “a vítima não age iludida, pois sua ação ou omissão é motivada pelo constrangimento a que é submetida, de modo que a entrega do bem ocorre de forma involuntária, em razão de uma grave ameaça
  • Cabe ao Ministério Público do local da ligação apurar crime de falso sequestro

    Notícias03/07/2015COAD
    Segundo o ministro Barroso, o crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal ) exige apenas o constrangimento mediante violência ou grave ameaça para sua consumação, que ocorre no local do constrangimento... ameaça”... nesse tipo de crime “a vítima não age iludida, pois sua ação ou omissão é motivada pelo constrangimento a que é submetida, de modo que a entrega do bem ocorre de forma involuntária, em razão de uma grave ameaça
  • Líder de movimento de “grilagem de terras” é preso e denunciado por crime de extorsão

    O Ministério Público entendeu que, no caso, os criminosos, por duas ou mais pessoas e com emprego de armas de fogo, constrangeram os vigilantes da Fazenda Amanda, mediante violência e grave ameaça, a deixarem... A Justiça recebeu denúncia por crime de extorsão oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Geilson Ubiali, acusado de liderar movimento de “grilagem de terras”... ameaça, inclusive com o uso de armas de fogo, rende seguranças e os constrange a deixar os postos de trabalho e a empreender fuga na floresta, com o fim de obter nítida vantagem econômica (inclusive com
  • Informativo 598 do STJ

    Informações de inteiro teor: Cinge-se a controvérsia a saber se a grave ameaça de mal espiritual pode configurar o crime de extorsão... Destaque: Configura o delito de extorsão (art. 158 do CP ) a conduta de agente que submete vítima à grave ameaça espiritual que se revelou idônea a atemorizá-la e compeli-la a realizar o pagamento de vantagem... Mesmo depois de expresso pedido de interrupção dos rituais, modificou a abordagem inicial e passou a empregar grave ameaça de acabar com a vida da vítima, seu carro e de causar dano à integridade física
  • PIX - Proteção de dados pessoais x Aumento da prática de atos ilícitos

    Notícias27/09/2021Yago Dias de Oliveira
    na conhecida prática do “sequestro relâmpago” , tipificada no artigo 158 , § 3º , do Código Penal , in verbis: Extorsão Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito... mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave... O que se afirma, consubstanciado em crescentes notícias de crimes de extorsão, nos quais obriga-se a vítima a utilizar a chave PIX para a realização de transferências imediatas entre contas bancárias
  • Projeto de lei aumenta pena para a ameaça à mão armada

    Notícias19/06/2019Senado
    No Decreto-Lei 2.848 , de 1940, “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave”, é punido com pena de detenção de um a seis meses ou... O senador explica na justificativa do PL que, para diversos crimes do Código Penal , como a violação de domicílio, o roubo, a extorsão e o constrangimento ilegal, a legislação já prevê aumentos nas penas... O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), cria uma causa especial de aumento de pena para a ameaça à mão armada
  • Delegado te ligou? Sobre Nudes, menor? Quer Dinheiro? Tome Cuidado!

    Notícias19/05/2021Mandado de Prisão Online
    Extorsão é um crime mais grave, com pena de até dez anos” , afirma Dr. Jonathan Pontes, Advogado Criminalista... O ou a golpista ameaça divulgar as fotografias e vídeos para esposas e familiares. Em geral, essas situações são enquadradas em extorsão quando se exige uma recompensa financeira... "Quando não se exige dinheiro e ameaça divulgar para constranger a vítima, o caso é enquadrado na Lei 12.737 /2012, que alterou o Código Penal para punir crimes de divulgação de imagens íntimas na internet
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