Fundação Extinta em Notícias

O adicional de penosidade foi instituído originalmente pela extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), no percentual de 40%, para os trabalhadores que atuavam com menores infratores, e mantida... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto

O adicional de penosidade foi instituído originalmente pela extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), no percentual de 40%, para os trabalhadores que atuavam com menores infratores, e mantida... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto

O entendimento veio ao julgar extinta, sem resolução de mérito, Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap)... Segundo a associação, as normas introduzidas pela Emenda Constitucional 22/2015 interferem na autonomia administrativa, organizacional, financeira e jurídica das autarquias e fundações... “É insuficiente a mera declaração constante de seu estatuto no sentido de que tem abrangência nacional”, concluiu o relator ao negar seguimento à ação e julgá-la extinta sem resolução do mérito

De acordo com a Fundação Casa, a unidade onde os adolescentes foram agredidos, no bairro de Vila Maria, na zona norte da cidade, foi extinta em 2007... Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) de São Paulo -, 12 acusados pela agressão foram condenados pela Justiça paulista por crime de tortura... Em nota, a Fundação Casa informou que, na época, todos os envolvidos foram demitidos, mas que, por decisão judicial, dois deles tiveram de ser reintegrados ao quadro de servidores

No caso em análise, a CPFL tinha um programa de aposentadoria e pensões administrado pela Fundação Cesp, com a qual contraiu uma dívida previdenciária... entanto, depois de fechar o contrato e abater a dívida, a CPFL foi questionada pela Delegacia da Receita Federal de Campinas (SP), que, além de não visualizar a existência de dívida anterior a ser extinta... A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (23/5), um caso que envolve a utilização de um contrato entre a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Fundação

O adicional de penosidade foi instituído originalmente pela extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), no percentual de 40%, para os trabalhadores que atuavam com menores infratores, e mantida... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto

No caso em análise, a CPFL tinha um programa de aposentadoria e pensões administrado pela Fundação Cesp, com a qual contraiu uma dívida previdenciária... entanto, depois de fechar o contrato e abater a dívida, a CPFL foi questionada pela Delegacia da Receita Federal de Campinas (SP), que, além de não visualizar a existência de dívida anterior a ser extinta... A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (23/5), um caso que envolve a utilização de um contrato entre a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Fundação

Após a polêmica, a fundação foi extinta por escassez de verba e passou a se chamar Fundação da Memória Republicana Brasileira... museológica e bibliográfica da fundação... e cria a Fundação da Memória Republicana Brasileira

Inicialmente, apresenta-se oportuno contextualizar que, a decisão, proferida em 16 de abril de 2008, pela extinta Seção Criminal deste Tribunal de Justiça, a qual anulou a primeira exordial acusatória... constantes destes autos (única cabível pela presente via), a exordial acusatória, a qual deu ensejo à ação penal originária, tem como origem uma notitia criminis realizada pelo então presidente da Fundação

Por isso, a Fundação Riomar foi declarada extinta judicialmente. A Unir recebeu do Ministério da Saúde mais de 5,2 milhões... A obra da unidade hospitalar está paralisada desde o encerramento das atividades da Fundação Areccan... As rés da ação são a União, a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEHR)