Guarda Concedida à Avó em Notícias

que lhe foi concedida após o falecimento do avô... O neto do servidor, autor do MS, afirmou ser beneficiário, desde 2008, da pensão temporária instituída pela morte do seu avô, que detinha sua guarda legal e de quem dependia economicamente... Assim, pediu a concessão da segurança para “restabelecer em definitivo a pensão anteriormente concedida, com sua manutenção até a data em que completar 21 anos”

As guardas concedidas a ambos os cônjuges tiveram aumento de 19,2 vezes... ambos os cônjuges[5], e no restante, a guarda foi concedida a terceiros ou não havia declaração sobre essa informação... Nos casos de famílias pobres esse cuidado é realizado por demais entes familiares, como tios, tias, avôs e avós, e nas camadas médias e mais abastadas, ele é feito por creches, escolinhas, babás e empregadas

Cerca de 5% das guardas ficaram com as mães, 2% com os pais, 2% com tios e 8% com avós... De acordo com a lei, a guarda compartilhada dos filhos só não deve ser concedida se um dos dois genitores não a desejar ou não tiver aptidão para isso... Nós temos um índice ainda muito baixo, em torno de 6,8%, de guardas compartilhadas na esfera judicial

Porém, se ambos não tiverem a capacidade de cuidar dessa criança, a guarda pode ser concedida a quem detenha melhor condições para isso, preferencialmente um parente mais próximo, como avós ou tios... Há um modelo melhor de guarda dos filhos? Diria que o modelo ideal, em tese, é o da guarda compartilhada... Há um modelo melhor de guarda dos filhos? Diria que o modelo ideal, em tese, é o da guarda compartilhada

Cerca de 5% das guardas ficaram com as mães, 2% com os pais, 2% com tios e 8% com avós... De acordo com a lei, a guarda compartilhada dos filhos só não deve ser concedida se um dos dois genitores não a desejar ou não tiver aptidão para isso... Com menos de um ano de vigência, a lei da guarda compartilhada (Lei 13058 /14) ainda encontra resistência na aplicação

Muitas vezes, as medidas protetivas eram indeferidas ou demoravam a ser concedidas. E, agora, não vai haver um julgamento... dos filhos, violência de irmão contra irmã, de neto contra avó, em conflitos patrimoniais e até em casos em que o agressor estava alcoolizado ou sob efeito de drogas”... o que se vê “é que tais princípios têm sido sistematicamente aniquilados por uma interpretação judicial restritiva que não aplica a lei a casos em que há conflitos colaterais, disputas em relação à guarda

Contudo, ressalta que desde 2012 seu avô tinha sua guarda legal e, desde então, seu sustento sempre foi provido por ele... Diante disso, pugna pelo deferimento da liminar para o fim de que seja concedida a pensão por morte no prazo de 48 horas, com todos os direitos e vantagens enquanto estiver cursando nível superior, até... A impetrante pleiteia o recebimento de pensão em decorrência da morte de seu avô e guardião, o qual era funcionário público e faleceu no início desse ano

O avô(ó), já aposentado, obtinha a guarda de seu neto (a) apenas para, no futuro, deixar para ele (a) pensão por morte, quando falecesse... A concessão da guarda é uma das formas de colocação do menor em família substituta, sendo concedida quando os pais não apresentarem condições de exercer, com plenitude, seus deveres inerentes ao poder... Guarda Concessão da guarda para pessoa diversa dos pais A legislação prevê algumas hipóteses em que a criança ou o adolescente pode ser colocado sob a guarda de uma pessoa que não seja nem seu pai nem

Está mantida a decisão que determinou a inclusão de menor como beneficiária do plano de saúde da Planserv, do qual o avô, detentor da guarda judicial da criança, é titular... A tutela antecipada foi concedida pelo juiz de direito da comarca de Conceição da Feira, que fixou o prazo de 72 horas para a execução, sob pena de multa diária de RS 500 em caso de descumprimento... Para o estado, a execução da tutela contraria a jurisprudência do STJ, que afirma, segundo alegado: "Em se tratando de ação com o fito de inclusão de menor sob guarda como dependente de segurado abrangido

Está mantida a decisão que determinou a inclusão de menor como beneficiária do plano de saúde da Planserv, do qual o avô, detentor da guarda judicial da criança, é titular... A tutela antecipada foi concedida pelo juiz de direito da comarca de Conceição da Feira, que fixou o prazo de 72 horas para a execução, sob pena de multa diária de RS 500 em caso de descumprimento... Para o estado, a execução da tutela contraria a jurisprudência do STJ, que afirma, segundo alegado: “Em se tratando de ação com o fito de inclusão de menor sob guarda como dependente de segurado abrangido