Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

O vice-decano acabou recuando dessa iniciativa porque Cármen anunciou que o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula, que discute a questão, poderá ser apreciado amanhã... A ministra comunicou aos ministros que começará a sessão desta quinta-feira (22/3) com o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula contra sua prisão, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª... “Cansamos de julgar processos objetivos pendentes da publicação de acórdão relativo a liminares. Evidentemente, a pendência não prejudica o julgamento desses processos”, respondeu Marco Aurélio

O pedido de habeas corpus preventivo foi impetrado contra os chefes das polícias civil e militar do Rio de Janeiro... A juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, concedeu em liminar um habeas corpus preventivo para evitar que um casal carioca seja preso por cultivar maconha

A Defensoria Pública em Londrina, por intermédio do defensor público Gregory Victor Pinto de Farias, impetrou nesta segunda-feira (11/08) habeas corpus coletivo preventivo com pedido de medida liminar... O habeas corpus pode ser acessado na íntegra aqui . Confira a galeria de fotos desta notícia... O habeas corpus busca a alteração do entendimento local da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, que entende como data-base para fins de livramento condicional o último trânsito em julgado

Os habeas corpus preventivos foram ajuizados na tarde de hoje ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em face do Comandante Geral da Polícia Militar... A Defensoria Pública de SP ajuizou nesta segunda-feira (17/5) uma ação civil pública e 21 habeas corpus preventivos em favor de 92 pessoas solicitando à Justiça que impeça as chamadas “prisões por averiguação... A Defensoria pede, ainda, em cada habeas corpus, a extensão de eventual salvo-conduto para demais cidadãos

No pedido de habeas corpus preventivo ao STJ, a defesa do ex-governador sustentou que a execução provisória da pena viola o princípio constitucional da presunção da inocência... O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma do STJ... liminar”, disse ela

Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros... No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória... Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3) decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de Habeas Corpus preventivo ( HC 96425 ) feito por um advogado contra a... Em novembro do ano passado, Eros Grau negou seguimento ao habeas corpus sob o argumento de que a Corte não poderia analisar um pedido cuja matéria não fora apreciada na instância anterior, no caso, o Superior... Na decisão, Eros Grau ressaltou ainda que o habeas corpus também seria inviável por contestar a constitucionalidade de dispositivos de uma norma federal, a Lei 11.705 /08, a Lei Seca , em face da Constituição

Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros... No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória... Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin e Geoffrey Robertson alegam que o julgamento da última quarta-feira (4), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 a 5, um habeas corpus preventivo... Leia também : Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ Juristas veem precipitação ‘típica de Sérgio Moro’ em decreto de prisão “A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira... A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genébra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro

Na sessão de ontem, por maioria de votos, o plenário da Corte concedeu a liminar ao ex-presidente para impedir a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo... O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas... corpus feito pela defesa