Indenização Estabilidade Provisória em Notícias

provisória não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional... Como o período de estabilidade já tinha se encerrado, ela pediu o pagamento da indenização substitutiva... estabilidade no emprego por ter engravidado durante o contrato de trabalho

provisória não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional... Como o período de estabilidade já tinha se encerrado, ela pediu o pagamento da indenização substitutiva... estabilidade no emprego por ter engravidado durante o contrato de trabalho

provisória não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional... Como o período de estabilidade já tinha se encerrado, ela pediu o pagamento da indenização substitutiva... estabilidade no emprego por ter engravidado durante o contrato de trabalho

condenou a empresa ao pagamento da indenização substitutiva da estabilidade provisória e negando, portanto, provimento ao recurso, com o que concordaram os demais membros da Turma... por danos morais e substitutiva de estabilidade provisória a ex-empregado... Quanto à estabilidade provisória, a desembargadora lembra que a legislação previdenciária dispõe que o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção

à estabilidade provisória de gestante... A empresa ainda terá de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais por ter dispensado a trabalhadora na vigência da estabilidade provisória... provisória, fazendo jus à reintegração no emprego ou ao pagamento da indenização substitutiva

Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... Divergência No recurso do ex-empregado ao TST, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, constatou que, ao concluir que ele não tinha direito à estabilidade provisória pelo ajuste do contrato de safra... Com esse fundamento, proveu o recurso para condenar a Copama ao pagamento da indenização pleiteada

Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... Divergência No recurso do ex-empregado ao TST, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, constatou que, ao concluir que ele não tinha direito à estabilidade provisória pelo ajuste do contrato de safra... Com esse fundamento, proveu o recurso para condenar a Copama ao pagamento da indenização pleiteada

Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... Divergência No recurso do ex-empregado ao TST, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, constatou que, ao concluir que ele não tinha direito à estabilidade provisória pelo ajuste do contrato de safra... Com esse fundamento, proveu o recurso para condenar a Copama ao pagamento da indenização pleiteada

Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória... a reintegração ao emprego ou o pagamento da indenização substitutiva... provisória, de modo a proteger o bebê

As duas empresas do ramo de confecção, que compunham grupo econômico, foram condenadas, de forma solidária, a pagar à trabalhadora a indenização substitutiva da estabilidade, nos termos do artigo 10... Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para reconhecer a ela a estabilidade provisória no emprego decorrente... A autora teve o contrato de trabalho suspenso pela empregadora e, dessa forma, adquiriu a estabilidade provisória no emprego por período equivalente à suspensão, nos termos previstos na lei mencionada