Intimação Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

que lhe foi feita para prestar esclarecimentos, oferecer justificativas ou apresentar documentos ao Tribunal... que lhe foi feita para prestar esclarecimento, oferecer justificativas ou apresentar documentos ao Tribunal... que lhe foi feita a prestar esclarecimento ao Tribunal, responsabilizando o atual prefeito Luiz Antônio Milhorança

do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sente-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos: 1) Não se trata de problema, falha ou defeito do sistema PJe-JT... ocasional dificuldade não afeta as demais funcionalidades do PJe-JT , que sempre estiveram e estão totalmente disponíveis aos usuários, a exemplo do protocolo de petições intermediárias, consulta a intimações... NOTA DE ESCLARECIMENTO A propósito da pontual indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico PJe-JT , decorrente de dificuldade na consulta do CPF e CNPJ na Receita Federal do Brasil, a Presidência

da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital ou para prestar esclarecimentos, nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, que nunca... apresentá-los ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e sujeitar-se-á às seguintes multas: I – por apresentação extemporânea: a) R$ 500,00 (... por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro real ou tenham optado pelo autoarbitramento; II – por não atendimento à intimação

prestar esclarecimentos... Grande parte das vezes há até maior interesse por parte destes em prestar os esclarecimentos necessários para o desenrolar do processo, uma vez que, na figura do ofendido, age de modo a ver o ofensor ser... Como o acusado tem a possibilidade de permanecer em silêncio sem que isto acarrete qualquer prejuízo para si, resguardando-se a prestar seus esclarecimentos em sede judicial, caso não se sinta seguro o

decorrente de dificuldade na consulta do CPF e CNPJ na Receita Federal do Brasil, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sente-se no dever de prestar... os seguintes esclarecimentos: Não se trata de “problema”, “falha” ou “defeito” do sistema PJe-JT, mas de indisponibilidade temporária ou intermitente de serviço prestado por empresa estranha ao Poder... ocasional dificuldade não afeta as demais funcionalidades do PJe-JT, que sempre estiveram e estão totalmente disponíveis aos usuários, a exemplo do protocolo de petições intermediárias, consulta a intimações

prestar esclarecimentos perante a Comissão de Ética instituída, a ausência de oportunidade para apresentar defesa escrita e alegações finais, a não indicação do dispositivo legal em que se fundamenta... “Perceba-se uma série de irregularidades no processo administrativo que culminou com o desligamento dos impetrantes da referida IES (Instituição de Ensino Superior), tais como intimação via telefone para... existe naquela instituição de ensino superior um Código de Ética que estabeleça comportamentos, julgamentos por delitos e suas respectivas punições e que a criação de comissão de ética especialmente para

“Tal fato, aliado ao teor do documento de intimação encaminhado ao paciente [Avaldir], do qual consta a convocação para prestar esclarecimentos com o vago objeto de prestar esclarecimentos no interesse... Assim, Gilmar Mendes acolheu liminar para que seja concedido o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de, em todas as convocações para prestar esclarecimentos perante autoridade... Para o presidente do STF, o exame dos autos deixa claro que a notificação de Avaldir para comparecer à Polícia Federal está ligada ao fato de ele ser diretor presidente da empresa CTIS Informática Ltda

Dilma falou em "integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes, seja... Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes... agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento "

De acordo com ele, tal constrangimento poderia ter sido evitado com a simples intimação do senador para prestar esclarecimento... Cerca de 30 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP), além de intimações para colher depoimentos de envolvidos... Em depoimentos, os colaboradores Nogueira intermediou conversas para compra de apoio político a partidos

Em outubro de 2015, Taiguara dos Santos foi convocado a prestar esclarecimentos aos deputados... O sócio de Taiguara, José Manuel Camano, também foi levado a prestar depoimento... Estão sendo cumpridas nesta sexta-feira (20/5) quatro mandados de busca e apreensão, duas conduções coercitivas e cinco intimações. Todos na cidade de Santos