Justiça Federal e Conexão de Causas em Notícias

O candidato disporá de até dois dias úteis, a contar da data do envio de email de solicitação do referido documento, e apresentá-lo à Justiça Federal... A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre no período de 21/11/2017 a 14/12/2017, das 9h às 16h, inscrições para processo seletivo para estágio em Direito, destinado à formação de cadastro de reserva de... REMUNERAÇÃO A Justiça Federal concederá ao estagiário, de acordo com a frequência e a título de bolsa de estágio, auxílio financeiro correspondente a R$ 845,00, além do auxílio-transporte no valor diário

Por fim, caso não seja reconhecida a competência do Supremo, o advogado afirmou que a Justiça Federal também não é competente para julgar o feito, em virtude de entidades do denominado "Sistema S" serem... Sesc e do Senac, do Rio, para prática de crimes a partir de exigência de valores pelos advogados denunciados sob o pretexto de vitória no STJ e TCU - não se amolda ao processamento e julgamento pela Justiça Federal... Federal

O candidato disporá de até dois dias úteis, a contar da data do envio de email de solicitação do referido documento, e apresentá-lo à Justiça Federal... A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre no período de 21/11/2017 a 14/12/2017, das 9h às 16h, inscrições para processo seletivo para estágio em Direito, destinado à formação de cadastro de reserva de... REMUNERAÇÃO A Justiça Federal concederá ao estagiário, de acordo com a frequência e a título de bolsa de estágio, auxílio financeiro correspondente a R$ 845,00, além do auxílio-transporte no valor diário

A União manifestou interesse de ingresso no processos, e o caso foi deslocado para a Justiça Federal... A juíza da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas ratificou a liminar concedida pela Justiça estadual e, em julgamento de recurso apresentado pela União, o presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região... “A outorga de 100% da operacionalização da banda de responsabilidade da estatal causa perplexidade e gera dúvidas acerca de possíveis privilégios ao particular, tratamento desigual entre os interessados

Competência da Justiça Federal... DESTAQUE: Compete à Justiça Federal processar e julgar o conteúdo de falas de suposto cunho homofóbico divulgadas na internet, em perfis abertos da rede social Facebook e na plataforma de compartilhamento... Ausência de conexão intersubjetiva. Identidade de modus operandi. Insuficiência para o reconhecimento da conexão nos termos do art. 76 do CPP

A defesa alega que os fatos sob apuração na ação ajuizada no Juízo Federal de Curitiba englobam os objetos da ação que tramita no Juízo Federal de Foz do Iguaçu, de forma que elas deveriam ser reunidas... Além disso, a existência de continência e conexão entre processos não pode ser analisada em habeas-corpus... As conclusões são da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar pedido de habeas-corpus em que um homem pretendia a união de duas ações penais contra ele que tramitam em juízos distintos

Isso agravaria a exclusão social dos desfavorecidos, especialmente em causas relativas ao INSS... As regras valem até mesmo para os Juizados Especiais Federais Cíveis, nos quais atualmente não há custas... Além disso, o beneficiário precisa ter cadastro no CadÚnico, o canal oficial do governo federal para programas sociais

- CF, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em julgamento de Apelação Criminal n. 0719344-53.2020.8.07.0001... Tribunal de Justiça: (...)... Sobre a violação ao art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343 /06, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve o afastamento da minorante do tráfico privilegiado nos seguintes termos do voto

Reconhecida a incompetência da Justiça Federal, devem ser considerados nulos os atos decisórios, ressalvada a possibilidade de ratificação pelo juízo competente. Publique-se. Intimem-se... Inicialmente, ao contrário do sustentado no parecer ministerial, percebe-se que o pleito de reconhecimento da incompetência material da Justiça Federal comum para o exame do processo-crime não foi analisado... A competência do Juízo da 13g Vara Federal de Curitiba/PR firmou-se em razão da inequívoca conexão dos fatos denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de

Considera-se prevento o magistrado que primeiro tomou conhecimento da causa. RP/AD Processos relacionados RHC 158457... ou continência é de competência do órgão colegiado do tribunal escolhido pela Constituição Federal para julgar a autoridade com prerrogativa de foro... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 158457, no qual o empresário Josué Eraldo da Silva, preso preventivamente