Limitação do Número de Testemunhas de Defesa em Notícias

Uma testemunha chegou a afirmar que publicava anúncios, inclusive em jornais, solicitando candidatos para preencher as vagas na empresa destinadas aos trabalhadores com deficiência... Descaso reiterado - "No caso, percebe-se do auto de infração que a ré foi notificada para comparecer na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, mas não apresentou defesa e nem... por duas vezes (anos de 2007 e 2012) pelas mesmas razões e que a quantidade de empregados com deficiência ou reabilitados diminuiu sensivelmente no ano de 2014 (de 22 para 9 empregados), apesar do número

A defesa também sustentou que a limitação do número de testemunhas atrapalhou a sustentação do governador... Defesa A defesa alegou que não há prova concreta de que os convênios foram utilizados de forma eleitoreira... Os advogados de defesa alegaram ainda que, no processo, estaria havendo violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, uma vez que foram indeferidas provas

A defesa também sustentou que a limitação do número de testemunhas atrapalhou a sustentação do governador... Os advogados de defesa alegaram ainda que, no processo, estaria havendo violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, uma vez que foram indeferidas provas... DefesaA defesa alegou que não há prova concreta de que os convênios foram utilizados de forma eleitoreira

ProcessoPJe: 0010571-53.2014.5.03.0156 (RO) - Sentença em 03/06/2016Para acessar processos do PJe digite o número aqui... Ainda de acordo com a defesa, durante os 17 dias de permanência na empresa, o adolescente faltou várias vezes, além de não cumprir o horário combinado... A única testemunha ouvida não convenceu ao declarar que o adolescente não podia entrar no setor de confeitaria e mexer nas máquinas. É que ela não estava presente no momento do acidente

A Defesa Prévia foi apresentada a fls. (Numero). O laudo pericial de arma de fogo foi juntado, fls. (Numero). Em alegações finais fls. (Numero), o Ministério Público (Dr... A Defesa (Dr. Da defesa Nome), da mesma forma (fls. (Numero), pugnou pela absolvição do acusado e a expedição urgente de alvará de soltura. É o relatório. DECISÃO. A ação penal é improcedente... Tudo por força da limitação material explícita contida no art. 60 , § 4º , IV , da Constituição Federal

da honra do âmbito do instituto da legítima defesa; 3... até 50% do valor da tabela do plano de saúde, após determinado número de consultas ou sessões de fisioterapia... Pleno do STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio (15/03) É inconstitucional a utilização da tese de legítima defesa da honra nos delitos de feminicídio, considerando

O edital para o curso será regulado pela Secretaria de Estado de Defesa Civil... O tamanho dos números deve ser maior e a leitura vir destacada”, disse... Em caso de descumprimento, elas estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor (Lei federal 8.078 /90)

Recurso da defesa A defesa de Dilma entrou na quinta-feira (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o impeachment... O mandado é assinado pelo advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, e por mais seis juristas... Última sessão de julgamento Iniciada na última quinta-feira (25), a sessão de julgamento começou com a arguição de cinco testemunhas e dois informantes, fase realizada em três dias de trabalho

Prevalecendo o voto do relator, deverá ser afastada a sentença de pronúncia e retomada a instrução do processo para novamente serem inquiridas as testemunhas de defesa. O recurso é de número... Já a defesa fez várias alegações, entre elas a de nulidade por falta de uma prova- o primeiro eletro a que o jovem foi submetido ao chegar no hospital-, ou por limitação de defesa, porque teve questionamentos... O relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, reconheceu que havia uma questão preliminar de nulidade a ser reconhecida, referente à limitação do trabalho da defesa, diante do indeferimento

O recurso é de número Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa... Prevalecendo o voto do relator, deverá ser afastada a sentença de pronúncia e retomada a instrução do processo para novamente serem inquiridas as testemunhas de defesa... Já a defesa fez várias alegações, entre elas a de nulidade por falta de uma prova- o primeiro eletro a que o jovem foi submetido ao chegar no hospital-, ou por limitação de defesa, porque teve questionamentos