Maio.concessão em Notícias

Como resultado dessa revisão, a renda mensal da aposentadoria será majorada a partir da competência abril de 2022, paga em maio de 2022″, diz o órgão... Segundo o INSS, os pedidos de revisão podem ser solicitados pela pessoa que quer uma nova análise do processo, caso não concorde com algum parâmetro utilizado na concessão de seu benefício... “A solicitação deverá ser fundamentada, ou seja, o segurado deverá demonstrar com quais valores e índices utilizados na concessão do benefício não concorda ou acha que está incorreto, podendo apresentar

Diante desse cenário, onde isso ocorre "de acordo com as necessidades da Corporação", a PM/RJ publicou edital em maio deste ano, destinando expressivos 10% das vagas para mulheres... Defesa da Igualdade de Gênero e Prosseguimento do Concurso Considerando a urgência necessária à concessão da medida, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, acolheu prontamente o pedido de suspensão

Inviável a concessão do benefício previsto na Lei nº 9.714 /98, porquanto o crime foi cometido mediante grave ameaça à pessoa, como indicado no artigo 44 , inciso I , do Código Penal... Inviável a concessão do benefício previsto na Lei nº 9.714 /98, porquanto o crime foi cometido mediante grave ameaça à pessoa, como indicado no artigo 44 , inciso I , do Código Penal... Com fulcro no art. 580 do CPP , os efeitos da concessão da presente ordem devem ser estendidos ao corréu José Calos: Pena-base no mínimo legal (4 anos de reclusão e 10 dias-multa), mantida na segunda fase

OFERECIMENTO E CONCESSÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO. REVOGAÇÃO POSTERIOR AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DO RÉU, ORA PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. CONCESSÃO DA ORDEM. 1... Constata-se, in casu , que somente em maio de 2020, ou seja, superado o prazo de 02 (dois) anos e cumpridas as condições impostas, que o órgão ministerial requereu que fossem juntadas as certidões de antecedentes... Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor do ora paciente, objetivando, em síntese, a concessão da ordem para suspender o andamento de ação penal. 2

Kukina comentou que, para a administração pública paulista, o fato de a candidata ter sofrido a penalidade de suspensão por mau comportamento, em maio de 2019, seria suficiente para significar, quatro... "Revela-se, pois, carente do necessário amparo legal a negativa de nomeação da candidata nas circunstâncias vertidas no ato impetrado, justificando-se a reforma do aresto recorrido e a concessão da ordem

Segundo o relator, ao apresentar o parecer, em maio último, havia grande possibilidade de aprovação... “O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, disse... O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o governo está disposto a fazer concessões para conseguir aprovar a proposta ainda neste ano (PEC 287/16)

Caso a função exercida pela gestante não permita o trabalho remoto, a empresa tem a possibilidade de optar pela concessão de licença remunerada, a suspensão do contrato de trabalho, concessão de férias... No dia 12 de maio de 2021, foi sancionada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei 14.151 /21 que garante o afastamento da gestante durante o período da pandemia do Covid 19, sem prejuízo salarial

Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar... Brasília, 2 de maio de 2022. Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ( 3 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país... últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão... De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano

Valor A nova lei tem origem na Medida Provisória 1023 /20, aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados no dia 26 de maio. O relator da matéria foi o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)... Em 2020, os parlamentares aprovaram a elevação do limite de renda para concessão do BPC para meio salário mínimo por pessoa... Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social