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16 de Junho de 2024
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    Relator da reforma da Previdência afirma que governo está disposto a fazer concessões

    O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o governo está disposto a fazer concessões para conseguir aprovar a proposta ainda neste ano (PEC 287/16). Ele defende um texto mais enxuto, focado na definição da idade mínima para aposentar e em mudanças nas regras para servidores públicos.

    Arthur Oliveira Maia informou que está marcada para amanhã uma reunião de líderes da base do governo, para discutir o que é possível de ser aprovado. Ele não quis adiantar nenhuma modificação em seu relatório. “O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, disse.

    Segundo o relator, ao apresentar o parecer, em maio último, havia grande possibilidade de aprovação. Agora, disse, as circunstâncias mudaram, mas é possível que proposta seja votada pelo Plenário da Câmara até meados de dezembro.

    “O governo enfrentou duas votações difíceis, que tiveram custo político para a base do governo”, afirmou Arthur Oliveira Maia, referindo-se às denúncias contra o presidente Michel Temer. “Isso, por si só, já é uma dificuldade, mas também tivemos uma mudança de calendário. A expectativa era votar em agosto, estamos em novembro e dificilmente conseguiremos em um ano eleitoral. Estamos diante de uma realidade frágil.”

    Economia pela metade
    Para o relator, diante dessa avaliação, a perspectiva de aprovar um texto mínimo para a reforma já é um avanço significativo. “Do que está perdido, a metade é um grande negócio. É melhor conseguir que a Previdência, em vez de economizar R$ 800 milhões, economize R$ 400 milhões, do que não economizar nada.”

    Arthur Oliveira Maia também afirmou que a proposta deve buscar o fim dos privilégios. “Não é possível que tenhamos no Brasil dois tipos de aposentadorias, uma para o setor público, extremamente benéfica, e outra que representa a realidade da grande maioria dos trabalhadores, os da inciativa privada”, afirmou.

    Íntegra da proposta:
    PEC-287/2016













    Fonte: Câmara dos Deputados

    Data da noticia: 09/11/2017

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