Nacionalidade Originaria em Notícias

Ao decidir, a juíza originária destaca que a Lei 7.479 /1986 estabelece o limite de idade para a carreira de bombeiro militar, conforme se segue: Art. 11... Para matrícula nos cursos de formação dos estabelecimentos de ensino bombeiro militar, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual e psicológica, altura, sexo, capacidade física... Diante disso, o Colegiado confirmou a decisão originária que, julgou improcedente o pedido do autor de seguir participando do concurso. Processo: 2013.01.1.096597-4 APC FONTE: TJ-DFT

Ao decidir, a juíza originária destaca que a Lei 7.479 /1986 estabelece o limite de idade para a carreira de bombeiro militar, conforme se segue: "Art. 11... Para matrícula nos cursos de formação dos estabelecimentos de ensino bombeiro militar, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual e psicológica, altura, sexo, capacidade física... Diante disso, o Colegiado confirmou a decisão originária que, julgou improcedente o pedido do autor de seguir participando do concurso. Processo: 2013.01.1.096597-4 APC FONTE: TJ-DFT

por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;... A Constituição Federal trata da perda da nacionalidade em seu artigo 12 , 4º , ex vi : Art. 12. (...) 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização... A reaquisição da nacionalidade é instituto sem qualquer previsão constitucional e possui efeito ex nunc

Não há notícia sobre a autoria delitiva ou mesmo a nacionalidade dos eventuais autores, tampouco onde teriam sido praticados os atos executórios, sendo que quase todos foram realizados por meios eletrônicos... Assim é incabível afastar o julgador, que teve sua competência estabelecida pela distribuição originária (juiz natural), do quórum de julgamento de recursos e ações subsequentes preventos, em razão de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A hipótese trata de recurso ordinário em habeas corpus interposto contra acórdão que denegou a impetração originária ao argumento de que os elementos descritos na denúncia revelam

. - aquisição voluntária de outra nacionalidade - via de regra, quem se naturaliza perde a nacionalidade originária.

Provas em ação penal originária não se dirigem exclusivamente ao relator Fonte: STJ Notícias. Carta de Serviços unifica informações sobre o STJ para o público Fonte: STJ Notícias... RESOLUÇÃO N. 818, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Aprova a inclusão dos campos "nacionalidade" e "país de origem" nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego

Opção extrajudicial Fabiana conta que a idosa, originária de Maputo (Moçambique), morou por 38 anos na África do Sul... Não há restrição legal para a expulsão conjunta de presos por tráfico internacional de drogas e nem para o fato de que a expulsão ocorra para país distinto ao da nacionalidade

conter: a) nome completo; b) número do cadastro do contribuinte no Ministério da Fazenda; c) se pessoa natural, nacionalidade, estado civil, identidade e respectivos órgãos expedidores, filiação e endereço... residencial ou domiciliar; d) se pessoa jurídica, o endereço da sede; e e) a relação dos feitos distribuidos com tramitação (contendo números, classes e juízos da tramitação originária... No que concerne as certidões judiciais, que se destinam a identificar termos circunstanciados, inquéritos ou processos nos quais figuram pessoas no pólo passivo da relação processual originária, deverá

Quinze tartarugas com nacionalidades diferentes esperam por um novo lar... Algumas são originárias da Amazônia, outras, dos Estados Unidos, mas todas terão o mesmo destino: o zoológico de Canindé, no sertão cearense

Deles podem resultar consequências patrimoniais em virtude de sua lesão por outrem, mas não de relação jurídica originária com este... Entre eles, está o direito à identificação pessoal, que não se resume aos aspectos formais e registrais, tais como a nacionalidade, a data e o local de nascimento, a filiação e outras características exigíveis