Pedido de Prova Emprestada em Notícias

Os ministros da 1ª Turma reconheceram a possibilidade do uso da chamada prova emprestada para manter a condenação de Reinaldo Silva de Lima por extorsão mediante sequestro com morte... Lewandowski votou pelo indeferimento do pedido de Habeas Corpus, no que foi seguido por unanimidade pela turma. HC 95.186... Provas colhidas em outros processos podem ser usadas pela acusação caso sejam analisadas com antecedência pela defesa no caso em questão

Inclusive, esta foi a conclusão do perito no laudo pericial apresentado pela vigilante como prova emprestada... Pelo confronto da prova testemunhal e de perícias técnicas produzidas em outros processos movidos contra os mesmos reclamados em que se discutiram fatos similares (apresentadas ao caso como prova emprestada... O caso foi analisado pelo juiz Alexandre Chibante Martins, titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que acolheu o pedido

por meio de autorização administrativa; extinção da punibilidade do delito do art. 1º da Lei nº 8.137 /90, pela decadência; nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da prova emprestada... Quanto à alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento de prova emprestada, o juiz federal entendeu que já foi devidamente afastada na própria sentença... emprestada; atipicidade do delito por ausência de certidão de dívida ativa; bis in idem, uma vez que está sendo processado pelos mesmos fatos apurados em outra ação penal

"O problema não é a prova emprestada, mas o ritual que deve ser observado. Foram usados fragmentos de provas, fragmentos descontextualizados", argumenta Edson Messias... Um deles é o uso de uma prova emprestada (de outro processo), um depoimento de outro acusado no caso prestado na Polícia Federal, no dia 31 de maio de 2002... O pedido de esclarecimentos foi protocolado nesta sexta-feira (12), na 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins

deve ser considerada nula porque foi incorporada aos autos como prova emprestada, sem a cópia da decisão por meio da qual foi autorizada... Segundo eles, "nulo é o procedimento sigiloso juntado aos autos a título de prova emprestada, quer seja pela ausência do contraditório, quer seja pela falta de decisão judicial autorizando essa medida... No mérito, os advogados solicitam ao STF o reconhecimento da nulidade das degravações das interceptações telefônicas "trazidas ao processo como prova emprestada" e do excesso de prazo para a submissão

conjunto probatório não demonstrou qualquer irregularidade cometida pela empresa, e lembrou que a própria trabalhadora, ao ser ouvida como testemunha nos autos de outro processo, que foi utilizado como prova emprestada... emprestada, afirmou que não foi acusada diretamente do sumiço de celulares... A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma rede de hipermercados, que insistiu, entre outros, no pedido de indenização por danos morais por ter sido "injustamente

conjunto probatório não demonstrou qualquer irregularidade cometida pela empresa, e lembrou que a própria trabalhadora, ao ser ouvida como testemunha nos autos de outro processo, que foi utilizado como prova emprestada... emprestada, afirmou que não foi acusada diretamente do sumiço de celulares... A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma rede de hipermercados, que insistiu, entre outros, no pedido de indenização por danos morais por ter sido "injustamente

conjunto probatório não demonstrou qualquer irregularidade cometida pela empresa, e lembrou que a própria trabalhadora, ao ser ouvida como testemunha nos autos de outro processo, que foi utilizado como prova emprestada... emprestada, afirmou que não foi acusada diretamente do sumiço de celulares... A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma rede de hipermercados, que insistiu, entre outros, no pedido de indenização por danos morais por ter sido "injustamente

Inclusive, esta foi a conclusão do perito no laudo pericial apresentado pela vigilante como prova emprestada... Pelo confronto da prova testemunhal e de perícias técnicas produzidas em outros processos movidos contra os mesmos reclamados em que se discutiram fatos similares (apresentadas ao caso como “prova emprestada... O caso foi analisado pelo juiz Alexandre Chibante Martins, titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que acolheu o pedido

“A prova emprestada tem plena validade”, disse Og Fernandes... Prova emprestada No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa sustentou que houve ofensa ao princípio da identidade física do juiz, visto que uma magistrada presidiu a instrução criminal e outra prolatou... Sustentou que, sem provas concretas, a condenação não poderia ter sido imposta