Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

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  • Clipping: "Sodados da Borracha" processam os EUA

    Notícias18/03/2013Defensoria Pública do Pará
    Propaganda oficial e trabalho escravo A figura do soldado da borracha surge como início e fomento do segundo ciclo de crescimento econômico da região amazônica... Mas no Brasil, particularmente em Rondônia, a Justiça Federal já condenou união a pagar R$ 780 mil cada soldado da borracha ainda vivo e aos familiares dos que faleceram... Eles pediram formalmente que sejam pagas pensões dignas e uma indenização pelo governo dos Estados Unidos, que se beneficiou diretamente do trabalho realizado pelos soldados da borracha na extração do
  • Congresso promulga amanhã emenda que prevê indenização a soldados da borracha

    Notícias13/05/2014Câmara dos Deputados
    A Constituição já prevê que os soldados da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448... O debate sobre a indenização aos soldados da borracha chegou à Câmara por meio da PEC 556/02, de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)... A promulgação da emenda constitucional que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais está marcada para esta quarta-feira, em sessão solene
  • Câmara aprova PEC dos soldados da borracha em 2º turno

    Notícias05/11/2013Câmara dos Deputados
    Atualmente, há cerca de 12,8 mil beneficiários, dentre os soldados da borracha vivos e seus dependentes, que recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00) da Previdência Social... O Plenário aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha... Ao defender a solução encontrada, o autor da proposta, deputado Arlindo Chinaglia, ressaltou que os soldados da borracha vivos são pessoas muito idosas e que a indenização será mais adequada
  • Emenda que prevê indenização a soldados da borracha será promulgada na quarta

    Notícias09/05/2014Câmara dos Deputados
    A Constituição já prevê que os soldados da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448... O debate sobre a indenização aos soldados da borracha chegou à Câmara por meio da PEC 556/02, de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)... A promulgação da Emenda Constitucional que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais está marcada para a quarta-feira (14), em sessão solene
  • Plenário dá preferência a texto do líder do governo para os soldados da borracha

    Notícias05/11/2013Câmara dos Deputados
    vitalícia dos chamados soldados da borracha... Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a 2ª Guerra Mundial... A proposta de Chinaglia concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha e fixa seu benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil, reajustados pelo mesmo índice usado pelo Instituto
  • Por falta de provas, seringueiro não consegue pensão

    Notícias19/11/2013Consultor Jurídico
    A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como soldado da borracha nome dado a quem trabalhou na produção dos seringais na Amazônia durante... Esses seringueiros foram considerados combatentes em 1989, quando ganharam o direito de receber pensão de dois salários em caso de carência financeira... Ele então acionou a Justiça, mas a Advocacia-Geral da União apontou que ele não preenchia os requisitos, por ter sete anos na época da convocação aos soldados
  • AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial

    Notícias10/10/2012Advocacia Geral da União
    Nos autos, os procuradores federais sustentaram ainda que o autor não poderia sequer ser recrutado oficialmente como soldado da borracha em virtude da pouca idade na época... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, pagamento indevido de pensão vitalícia a autor que alegava que ter prestado serviços como um dos chamados "Soldados da Borracha", que trabalharam nos... Porém, a AGU demonstrou que ele não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha, nos termos do Decreto-lei
  • Soldados da borracha são condecorados no Centenário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

    O vice-presidente do Sindsbor, George Teles apresentou as reivindicações atuais dos soldados da borracha: equiparar o soldado da borracha ao ex-combatente, garantindo atendimento médico nos hospitais das... Reivindicação Dos Soldados Da Borracha A sessão solene ao final foi transformada em audiência pública, quando os soldados da borracha, através de sua entidade representativa efetivaram uma série de reivindicações... da Silva, baiano (88 anos) e José Romão Grande, piauiense (89 anos), presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros
  • AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial

    Notícias10/10/2012Direito do Estado
    Nos autos, os procuradores federais sustentaram ainda que o autor não poderia sequer ser recrutado oficialmente como soldado da borracha em virtude da pouca idade na época... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, pagamento indevido de pensão vitalícia a autor que alegava que ter prestado serviços como um dos chamados "Soldados da Borracha", que trabalharam nos... Porém, a AGU demonstrou que ele não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha, nos termos do Decreto-lei
  • AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial

    Notícias10/10/2012Âmbito Jurídico
    Nos autos, os procuradores federais sustentaram ainda que o autor não poderia sequer ser recrutado oficialmente como soldado da borracha em virtude da pouca idade na época... Porém, a AGU demonstrou que ele não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha, nos termos do Decreto-lei... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, pagamento indevido de pensão vitalícia a autor que alegava ter prestado serviços como um dos chamados "Soldados da Borracha", que trabalharam nos seringais
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