Congresso promulga amanhã emenda que prevê indenização a soldados da borracha

A promulgação da emenda constitucional que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais está marcada para esta quarta-feira, em sessão solene do Congresso Nacional.

A Emenda 78 vai beneficiar os seringueiros que na década de 1940 deixaram suas cidades a grande maioria na região Nordeste para extrair seringa na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada nos equipamentos dos Aliados para a Segunda Guerra Mundial.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deu origem à emenda que será promulgada é de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado em novembro do ano passado pelos deputados, e em abril pelos senadores.

Chinaglia leva a autoria da proposta porque conduziu as negociações com o governo federal que deram origem ao texto aprovado nas duas Casas do Congresso. O debate sobre a indenização aos soldados da borracha chegou à Câmara por meio da PEC 556/02, de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A Constituição já prevê que os soldados da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448.

A sessão de promulgação será realizada às 12 horas, no Plenário do Senado.

Agência Câmara de Notícias