Pensão por Morte Trabalhador Rural Filho Menor em Notícias

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  • Defensor Público relata dificuldades de expedição à comunidade vítima de chacina em Colniza

    Notícias29/06/2017Defensoria Pública de Mato Grosso
    Aldo possui 3 filhos menores e pagava, mensalmente, R$ 400,00 (quatrocentos reais) de pensão alimentícia aos filhos, residentes em outro Estado... Francisco Chaves da Silva, de 56 anos, um dos trabalhadores rurais assassinados no último dia 19, foi um dos torturados há 11 anos; c) Pelo menos duas vítimas da chacina já tinham denunciado ameaças à... Diante disso, o pai sente-se culpado e, até hoje, não se conforma com a morte do filho, achando que parte da culpa da morte dele foi sua. Essa história emocionou a todos
  • Congresso volta a encarar desafio de mudar a Previdência

    Notícias03/05/2019Senado
    As pensões por morte, as aposentadorias por invalidez e o regime de capitalização serão outros temas abordados. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Nos dias seguintes, as matérias tratarão das mudanças previstas nas aposentadorias de funcionários públicos e trabalhadores rurais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias especiais... Como os brasileiros estão tendo cada vez menos filhos, serão menos pessoas contribuindo
  • Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência

    Notícias27/01/2016COAD
    "Se meu filho tivesse saúde, era pé de boi”, frisou, ao explicar que Carlos era muito trabalhador antes de ficar doente, há 20 anos... 3 de pensões por morte, 4 aposentadorias por idade, 3 relacionadas a salário-maternidade e 3 de concessões ou restabelecimentos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... “Moramos muito longe de Goiânia e é muito complicado irmos para lá toda semana”, ressaltou, ao dizer que ela, o marido e o filho moram na zona rural do município de Heitoraí
  • Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência

    Notícias26/01/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    "Se meu filho tivesse saúde, era pé de boi”, frisou, ao explicar que Carlos era muito trabalhador antes de ficar doente, há 20 anos... 3 de pensões por morte, 4 aposentadorias por idade, 3 relacionadas a salário-maternidade e 3 de concessões ou restabelecimentos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... “Moramos muito longe de Goiânia e é muito complicado irmos para lá toda semana”, ressaltou, ao dizer que ela, o marido e o filho moram na zona rural do município de Heitoraí
  • Emenda Constitucional n° 66/2012

    Notícias28/03/2013Direito Doméstico
    trabalhadores urbanos e rurais... por morte); - auxílio-creche - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; - reconhecimento das convenções e acordos coletivos... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; - benefícios previdenciários (aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-reclusão e pensão por morte
  • Capitalização prevista na reforma da Previdência provoca incertezas

    Notícias17/05/2019Notícias Jurídicas
    Guedes advertiu que uma reforma com impacto menor que o proposto não permitiria a transição para a capitalização... Deverá prever, além da aposentadoria por idade, benefícios para licença maternidade, incapacidade temporária ou permanente e morte do segurado... Se não fizermos a reforma, vamos condenar nossos filhos e netos por egoísmo, por nossa incapacidade de fazer um sacrifício entre nós mesmos — disse o ministro
  • Escravidão pós Lei Áurea: a luta pela erradicação

    Notícias07/07/2015Academia Brasileira de Direito
    O artigo 5º do Decreto 73.626 /74 que regulamenta a Lei 5.8899/73, limita a jornada do trabalhador rural a 8 horas por dia, porém o artigo 7º, caput, do mesmo decreto, prega que a jornada poderá sofrer... Definiu-se como criança toda pessoa menor de 18 anos... Do ponto de vista biológico, é extremamente prejudicial à saúde do trabalhador, vez que provoca desgaste físico intenso. 2.6 – Trabalho Infantil na zona rural O trabalho infantil, em certas circunstâncias
  • Dicas para contratar uma doméstica

    Notícias26/11/2014Direito Doméstico
    se aplica a todos os trabalhadores urbanos, rurais, avulsos e domésticos... parágrafo único , da Constituição Federal ) com direito aos benefícios previdenciários (aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-reclusão e pensão por morte... Para o trabalhador que receber de R$ 646,55 até R$ 971,78, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será de R$ 23,36; v) Seguro contra acidentes de trabalho
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 738 STJ

    Notícias31/05/2022Anderson Barbosa dos Santos
    DESTAQUE Ficha de cadastro de trabalhadores emitida em nome de trabalhador rural em data anterior ao ajuizamento de demanda com pedido de aposentadoria rural configura documento novo apto a demonstrar... Trabalhador rural. Registro de empregado. Caracterização de início de prova material. Labor rural. Confirmação por testemunho coeso e idôneo. Pedido procedente... em consonância com o entendimento pacificado no julgamento do Tema 554/STJ - segundo o qual, diante da dificuldade probatória atinente ao exercício de atividade rural pelos chamados trabalhadores "boias-frias
  • Homologação de falta grave após decreto presidencial não impede vedação de indulto.

    Notícias28/09/2016Dr. Zoette Carlos
    FED - Falecimento da esposa antes da CF/88 inviabiliza a concessão de pensão por morte ao marido S. FED - Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho S... PM terá continuidade no dia 27 TJGO - Tiago Henrique pega 30 anos de prisão pela morte de jovem de 22 anos TJCE - Mantida prisão para acusado de provocar três mortes após bater carro que roubou TJAL -... chamado de "favelado" é indenizado TST - Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável TST - Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por
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