Período de Graça em Notícias

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  • TJ - MT divulga edital de Processo Seletivo para Comarca de Alto Graças

    Notícias17/02/2016PCI Concursos
    A validade deste Processo Seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no edital em nosso site... Os interessados, devem entregar a inscrição até a data já mencionada, na Diretoria do Foro da Comarca de Alto Graças. O horário de atendimento é das 12h às 18h... março de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ - MT), recebe inscrições do Processo Seletivo, que visa a contratação de dois estagiários de nível superior para a Comarca de Alto Graças
  • Se na data do óbito, o falecido não era segurado, seus dependentes poderão requerer o benefício de Pensão por Morte?

    Notícias15/07/2020Andréa Zanatta
    de graça... (Período de graça: período em que o segurado mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, conservando todos os direitos junto à Previdência Social, respeitando os prazos previstos... 416, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 09/12/2009, DJe 16/12/2009) Ainda, terão direito ao benefício de pensão por morte se ficar reconhecida a existência de incapacidade permanente do falecido, dentro do período
  • Home Office se consolida na pandemia

    Notícias26/06/2020Roncon e Graça Comunicações
    Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios Foto - Roncon & Graça Comunicações O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista... “Isso significa que se não houver nenhum acordo com previsão para esse pagamento, a empresa não tem obrigação de pagar fora do período de trabalho”... O especialista afirma que a legislação anterior ao período de pandemia já previa que “o trabalho em home office não gera pagamento de hora extra ao empregado”
  • Casa de show é condenada a indenizar cliente por furto de celular

    Notícias28/02/2022Geofre Saraiva Neto
    Contudo, ao analisar o recurso, a relatora do caso na 3ª Câmara Cível do TJ-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entendeu que a decisão de primeiro grau deveria ser mantida, pois a empresa... Nesse período carnavalesco, onde as festas se intensificam, é necessário ter cuidado redobrado nos pertences, e aos estabelecimentos, é necessário ter prudência e proporcionar segurança aos foliões, sob
  • Portadores de Hanseníase podem se aposentar por invalidez?

    Notícias31/05/2022Joao Paulo Vieira Xavier
    Ou seja, estar contribuindo ou no período de graça; Ter condição de incapacidade comprovada por meio de perícia médica... A hanseníase está na lista de doenças graves que possibilitam ao segurado obter o benefício de Aposentadoria por Invalidez, hoje chamada incapacidade permanente, sem cumprir o período mínimo de carência
  • Amagis lança 16ª edição da Revista MagisCultura no evento Livro de Graça na Praça

    Notícias11/09/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    O coordenador do evento Livro de Graça Na Praça, José Mauro, disse que hoje completam 14 anos do evento e que neste período já foram entregues cerca de 350 mil livros, atingindo mais de 1 milhão de leitores... A Amagis lançou, na manhã deste domingo, 11, a 16ª edição da Revista MagisCultura Mineira, durante a 14ª edição do evento Livro de Graça na Praça, do qual é apoiadora com objetivo de incentivar a leitura... Um dos maiores eventos literários do país, o Livro de Graça na Praça conta com a participação de autores, que distribuem centenas de livros gratuitamente, além de conversar e dar autógrafos aos presentes
  • Fixados os casos em que a perda da qualidade de segurado não será reconhecida na concessão da pensão por morte

    Notícias14/04/2020COAD
    Os requerimentos de pensão por morte com DER a partir de 5-3-2015, indeferidos por não possuir qualidade de segurado na data do óbito ou no período de graça, que tenham pedido de revisão protocolados... de graça usufruído pelo segurado falecido... de graça e desde que presentes os demais requisitos legais, para a concessão do benefício de pensão por morte
  • TRE-AM realizou cerimônia de aposição de foto da desembargadora Graça Figueiredo

    Notícias09/03/2015Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que presidiu o TRE-AM no período de 2010 a 2012... Graça Figueiredo foi eleita presidente do Tribunal de Justiça em abril deste ano e ficará à frente do cargo até 2016... Curriculum: Filha de Magnólia Pessoa Figueiredo e de José Luiz Figueiredo, Maria das Graças Pessoa Figueiredo é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas
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