Período de Graça e Salário Maternidade em Notícias

A segurada desempregada, que esteja no período de graça, também faz jus ao recebimento do salário-maternidade desde o Decreto nº 6.122 , de 13 de junho de 2007... Art. 3º Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade pago pelo... O artigo 3o da Lei diz que durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade

Já no caso do salário-maternidade, o prazo que era de três pagamentos, passou para dez... Pente-fino Para quem recebe auxílio-doença e tiver o benefício cortado nas perícias do INSS, o advogado esclarece que essas pessoas têm um período de graça de 12 meses onde estão seguradas... Conforme explicação do especialista, o recolhimento de 11% em cima do salário-mínimo, atualmente em R$ 937, já é suficiente para que a qualidade de segurado seja mantida

Ela precisou brigar na Justiça para receber salário maternidade. A mulher foi beneficiada pelo chamado período de graça que assegura a assistência temporária a quem deixou o trabalho.

Ela precisou brigar na Justiça para receber salário maternidade. A mulher foi beneficiada pelo chamado período de graça que assegura a assistência temporária a quem deixou o trabalho.

Eles também variam em preços de graça a milhares de líbras... Os Atos e Regulamentos que regem essas áreas estabelecem o período de tempo permitido para licença de maternidade, paternidade e adoção, mais o quanto será pago enquanto os funcionários estiverem de licença... Os salários mínimos a serem pagos são exigidos pela Lei do Salário Mínimo Nacional (1998) e pelo Regulamento do Salário Mínimo Nacional (1999)

O substitutivo de Marinho prevê ainda que as negociações entre patrões e empregados não poderão tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), hora extra... 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador... Região; Germano Silveira de Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Antônio Fernandes dos Santos, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros; Maria das Graças

Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço) prestando atendimento a trabalhadores rurais (segurados especiais) que pretendiam requerer benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade... Essa atividade foi possível graças à parceria firmada com a Marinha do Brasil que, por intermédio do convite do 4º Distrito Naval para a Operação Rios da Cidadania a bordo do Navio Auxiliar Pará, possibilitou... As Seções Judiciárias do Pará (SJPA) e do Amapá (SJAP) e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) realizaram, no período de 8 a 18 de abril, a segunda edição da Itinerância Fluvial

Edição: Graça Adjuto... O mesmo período foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, para o caso de servidores civis e militares, na forma de indicação... quando a fruição desta licença poderá ser exercida em conjunto pela mãe e pelo pai, em períodos alternados, na forma por eles decidida”

Ações que envolvem órgãos federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (questões previdenciárias, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensões por morte e... As atividades no local começam no 11 de junho, quando termina o período de trânsito dos defensores e demais servidores que atuarão na unidade... atenderá demandas de todas as localidades pertencentes à jurisdição de Sobral: Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça

das férias em três vezes, auxílio-doença, salário-maternidade e verbas rescisórias (com algumas restrições), mas proíbe o acesso ao seguro-desemprego ao fim do contrato... Graças a essa medida provisória, a estatal pôde promover ontem (5) a primeira venda de barris de petróleo para a Petrobras... O período de inatividade não será considerado como tempo à disposição do empregador e, portanto, não será remunerado