Quanto tempo pagar para voltar a ter benefícios

Com a reedição da medida provisória do pente-fino, além da volta das perícias, também houve outra mudança importante: quem deixou de recolher com o INSS terá de fazer mais contribuições para voltar a ter a chamada qualidade de segurado e conseguir benefícios como o auxílio-doença.

Antes da publicação da MP, era necessário fazer quatro pagamentos para reaver o direito ao auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez após perder a qualidade de segurado. Isso representava um terço da carência exigida para novos beneficiários.

Agora, porém, é preciso fazer as 12 contribuições para conseguir pedir esses benefícios. Já no caso do salário-maternidade, o prazo que era de três pagamentos, passou para dez.

O presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos, explica que essa mudança na carência afeta principalmente os segurados que estão desempregados ou pararam por algum tempo de contribuir com o INSS.

O conselho dele é que as pessoas, mesmo sem trabalhar, continuem pagando à Previdência Social para manter os direitos aos seguros sociais. Conforme explicação do especialista, o recolhimento de 11% em cima do salário-mínimo, atualmente em R$ 937, já é suficiente para que a qualidade de segurado seja mantida.

“Essa alíquota do facultativo de 11% (R$ 103,07 ao mês) não dá direito a aposentadoria por tempo de contribuição posteriormente, mas, para quem está sem trabalhar e quer ficar segurado, é uma boa saída. É bom nunca parar de contribuir.”

Há alguns benefícios que não precisam de período de carência, como o auxílio em caso de acidente ou doença grave, auxílio-reclusão e pensão por morte.

No caso da pensão, apesar de não haver o período mínimo exigido, há requisitos que devem ser cumpridos para o dependente ter o direito. O segurado que morreu precisa ter ao menos 18 contribuições.

Caso contrário, o pensionista só receberá os valores por quatro meses. Se tiver mais do que isso, será considerada a idade de quem recebe a pensão. Só será vitalícia a quem tiver 44 anos ou mais.

Pente-fino

Para quem recebe auxílio-doença e tiver o benefício cortado nas perícias do INSS, o advogado esclarece que essas pessoas têm um período de graça de 12 meses onde estão seguradas. Entretanto, ele aconselha quem teve o benefício cortado a já voltar a contribuir. “Apesar de haver essa estabilidade de 12 meses, que também vale para quem era empregado com carteira assinada, é bom sempre contribuir”, finalizou.

Larissa Quintino

DIÁRIO DE S. PAULO