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  • JT nega indenização a trabalhador que alegou perda de oportunidade após participar de processo seletivo

    Notícias23/09/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um trabalhador que participou de processo seletivo para admissão nos quadros de uma empresa de logística e transportes teve rejeitado o pedido de indenização sob a alegação de perda de uma chance... No entanto, após ter dado início aos procedimentos, recebeu nova ligação telefônica, quando lhe disseram que a empresa contratante teria diminuído o número de vagas de trabalho e que ele não mais seria
  • Apenas 0,2% da população brasileira que necessita de cirurgia bariátrica recebeu o tratamento em 2023

    Notícias01/04/2024Geraldo Carvalho Goncalves
    Dados por regiões Quando distribuídos por regiões do Brasil, os números ficam ainda menores... “O número total de cirurgias realizadas pelo SUS é de apenas 0,2% do total de pessoas que precisam deste tratamento... Após a indicação dos hematologistas para a perda de peso, já que câncer e obesidade também são doenças que caminham juntas, ela está pronta para operar na Santa Casa de São Paulo
  • O caso RD VENERADO, a promessa de empréstimos consignados e portabilidade de redes bancárias a suspeita de esquema de pirâmide

    Notícias01/09/2023Calazans e Vieira Dias Advogados
    O nome da operação faz referência a um termo utilizado no mercado financeiro para interromper as perdas... Ela permite que um grande número de pessoas busque compensação coletivamente, o que pode ser mais eficiente do que processos judiciais individuais... parcela única, outrossim, a empresa ficava comprometida a pagar as parcelas do empréstimo contraído pelo cliente e quitá-lo na 12ª parcela, mesmo que o cliente já tivesse efetivado o empréstimo em maior número
  • TIM é condenada a indenizar em R$ 25.00,00 consumidor que teve WhatsApp clonado

    Notícias17/03/2021Felipe Souza
    Em caso de perda incomum de sinal ou de perda de acesso ao aplicativo de mensagens, o consumidor deve guardar provas do ocorrido e formular reclamação à operadora, anotando o número do protocolo do atendimento... No entanto, nesses diversos casos há a prova de perda de acesso ao sinal telefônico e ao aplicativo, o que não houve no caso em tela... Assim, quando é ativado pelo mesmo número em outro telefone, o anterior para de funcionar, exibindo a mensagem com tal informação, a qual poderia ter sido juntada pela autora, e novamente não fez
  • CDH debate direitos de pessoas com perda auditiva em um só ouvido

    Notícias07/10/2016Senado
    Estão entre esses benefícios a reserva de vagas em concursos públicos e a Lei de Cotas (Lei 8.213 /1991), que obriga as empresas a contratarem pessoas com deficiência, proporcionalmente ao número de empregados... Embora constitua uma deficiência auditiva, a perda auditiva unilateral hoje não se enquadra sues portadores na definição técnica de pessoas com deficiência... Participativa (CDH) vai realizar na segunda-feira (10), às 9h, audiência pública interativa para instruir a proposta que transforma, para todos os efeitos legais, o portador de deficiência auditiva unilateral (perda
  • Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

    Notícias28/04/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    rotineiros, na medida em que o excesso cometido pela ré afetou a rotina do autor de modo extraordinário, provocando-lhe sentimentos de angústia, frustração e indignação, sem falar que provocou grande perda... prova de sua conduta abusiva, relativa aos vários números que contataram o consumidor, com vistas a ofertar produtos e serviços prestados pela ré”... A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone
  • Brasil é o 4º no mundo com mais mortes no trânsito

    Notícias06/01/2022Hugo Moura ⚖
    Esse dado leva em consideração os gastos com a saúde, a perda de produção, os danos materiais e os danos à propriedade pública e privada. “Os prejuízos com a epidemia do trânsito são inúmeros... Se nada for feito para frear o número de acidentes, em poucos anos teremos um número cada vez maior de dependentes do INSS, o que certamente provocará um colapso social e econômico” , finaliza o especialista... “O número crescente de pessoas impossibilitadas de trabalhar onera a Previdência e reduz a força produtiva deste país
  • Debatedores defendem aprimoramento da fiscalização das armas de fogo

    Notícias20/03/2024Ponto Jurídico
    de armas de fogo em circulação no mercado legal, assim como esse grande número de evidências de desvios que conectam o mercado legal e o mercado ilegal, ainda assim o número de armas de fogo apreendidas... A gente teve uma redução, entre 2021 e 2022, de mais de 8% no número de armas apreendidas... todo o seu ciclo de vida controlado, deveria ter todo o seu ciclo de vida controlado, da fabricação ou importação, até a destruição, incluindo renovações periódicas, trocas de propriedade, situações de perda
  • Resumo. Informativo 800 do STJ. O primeiro de 2024

    Notícias23/02/2024Flávio Tartuce
    Conversão em indenização por perdas e danos. Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores... No referido precedente, o relator afirma que o número de ações obtido deve ser multiplicado por um fator de conversão (Fc), para que se encontre o equivalente de ações na companhia sucessora, hoje existente... O passo seguinte é multiplicar o número de ações da companhia atual pela cotação das ações no fechamento do pregão da bolsa de valores do dia do trânsito em julgado da ação de conhecimento, conforme definido
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