Prescrição do Médico Assistente em Notícias

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  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Fornecimento de medicamento prescrito por médico assistente. Rol de procedimentos da ANS. Desimportância... DESTAQUE Após a prescrição cambial, o cheque perde os atributos cambiários, permitindo na ação monitória a discussão do negócio jurídico subjacente e a oposição de exceções pessoais a portadores precedentes... Ocorrida a prescrição cambial, o cheque perde os atributos cambiários, sendo possível, na ação monitória, a discussão do negócio jurídico subjacente e a oposição de exceções pessoais a portadores precedentes
  • Entenda como votou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do Rol da ANS

    decorre apenas dos gastos com o atendimento dos beneficiários ou com a incorporação de novas tecnologias para o tratamento das doenças, como se sugere, mas é também, e em grande parte, reflexo da prescrição... finalizou seu voto no julgamento do Rol da ANS destacando uma pesquisa do Instituto de Estudos e de Saúde Suplementar (IESS) demonstrando que, em 2017, quase R$ 28 bilhões dos gastos das operadoras médico-hospitalares
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 802 - 05 de março de 2024

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar o dever de cobertura, pela operadora do plano de saúde, de sessões de psicopedagogia, equoterapia e musicoterapia prescritos pelo médico assistente... assistente para o tratamento de menor com transtorno do espectro autista, além da configuração do dano moral... Prescrição de terapias multidisciplinares. Psicopedagogia em ambiente escolar e domiciliar. Obrigação de cobertura afastada. Equotrapia e musicoterapia. Cobertura devida
  • Manicômios judiciários extintos?

    Notícias31/07/2023Ivaneide Gomes
    O defensor público ressalta que as internações não foram abolidas, mas que, a partir da resolução, deverão ser determinadas de acordo com a prescrição médica e quadro clínico da pessoa, por uma equipe... A assistente social e sanitarista supervisora no DMF/CNJ, Melina Miranda, acrescenta também que é essencial que o Judiciário se articule com a experiência da saúde e de outras políticas de proteção social... indica que a internação só será realizada quando recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes (art. 4º) e veda a internação em instituições asilares desprovidas de recursos como serviços médicos
  • Segredos que agradam baderneiros

    Notícias01/06/2018Espaço Vital
    Observem: a prescrição do tratamento se constitui em incumbência exclusiva do médico que assiste o paciente... Chama a atenção um dos comandos do acórdão: “ A Unimed deverá fornecer o atendimento ´home care´ à autora, nos termos indicados pelo médico-assistente” . (Proc. nº 70075841577)
  • Juiz determina que INSS restabeleça aposentadoria de ex-vigilante

    Notícias15/12/2019Leila Carolina Fonseca Moura
    Para contrapor o parecer médico, a defesa apresentou relatório médico comprovando que não houve melhora no quadro clínico do autor, uma vez que as lesões causadas pelo ferimento são permanentes e continuam... realização de exames suplementares, além dos apresentados, que sejam considerados indispensáveis para a constatação da doença.A parte informa, ainda, que não possui condições financeiras para nomeação de assistente... PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATUALIZAÇÃO PELA OTN/ORTN. BENEFÍCIO CONCEDIDO APÓS DA LEI N. 6.423 /1977. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 740, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias23/06/2022BLOG Anna Cavalcante
    ou odontólogo assistente, desde que (i) não tenha sido indeferido expressamente, pela ANS, a incorporação do procedimento ao rol da Saúde Suplementar; (ii) haja comprovação da eficácia do tratamento à... a cobertura de procedimento extra rol; 4 - Não havendo substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do rol da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico
  • Outubro Rosa – MPPR destaca direitos garantidos para prevenção e tratamento do câncer de mama

    O relato é da servidora Roselene Sonda, assistente social do Ministério Público do Paraná... “Mais de 75% dos casos de câncer de mama ocorrem após os 50 anos”, diz o médico... Mulheres de 50 a 59 anos podem fazer o exame a cada dois anos pela rede pública mesmo sem prescrição médica; ♦ Os serviços de saúde devem priorizar o atendimento a mulheres com nódulos ou suspeita de câncer
  • Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

    Notícias14/11/2017Areal Pires Advogados Associados
    Tal serviço só pode ser disponibilizado com expressa prescrição médica, autorização do paciente e dos familiares e inclui atendimento médico e de enfermeiro, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta... Serviço de reabilitação profissional* Pacientes com câncer incapacitados profissionalmente têm direito ao atendimento com uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, assistentes sociais, psicólogos... Quanto à Lei nº 10.289 , garante que “as unidades integrantes do Sistema Único de Saúde são obrigadas a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, tal
  • Reunião da Rede Intersecretarias é realizada na DPU em Porto Alegre

    Notícias16/05/2016Defensoria Pública da União
    Assim, foi apresentado um modelo de atestado médico a ser preenchido pelos profissionais com a finalidade de justificar a prescrição de medicamentos que não integram a lista do Sistema Único de Saúde (... Com mediação da socióloga da DPU no Rio Grande do Sul, Laura Zacher, o evento contou com um público composto por assistentes sociais, médicos, educadores, enfermeiros e psicólogos, representando instituições
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