Reunião da Rede Intersecretarias é realizada na DPU em Porto Alegre

Porto Alegre – Edição especial da Reunião Geral da Rede Intersecretarias aconteceu no auditório da unidade de Porto Alegre (RS) da Defensoria Pública da União (DPU) na quarta-feira (4). A defensora pública federal Sabrina Piccoli Marques, coordenadora dos Núcleos de Conciliação e Saúde, apresentou o trabalho desenvolvido na área de saúde pela instituição a um público de mais de 40 pessoas. O evento integra a programação comemorativa ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

Formada por equipes técnicas de diversos órgãos públicos com atuação em Porto Alegre, a Rede, da qual a DPU participa desde a formação, tem como foco garantir direitos e promover a cidadania de grupos sociais vulneráveis. A Rede costuma reunir-se uma vez por mês e esse foi o primeiro encontro fora do local habitual. Com mediação da socióloga da DPU no Rio Grande do Sul, Laura Zacher, o evento contou com um público composto por assistentes sociais, médicos, educadores, enfermeiros e psicólogos, representando instituições como Conselho Tutelar, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Centro de Saúde Modelo, Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), entre outras.

A defensora Sabrina esclareceu sobre o trabalho desenvolvido pela DPU e explicou que, apesar de terem atribuições distintas, a Defensoria Pública da União e a do Estado atuam de forma integrada especificamente nas demandas de saúde. “Isso ocorre pois a Constituição Federal estabelece que a União, os estados e os municípios têm responsabilidade solidária na garantia da saúde da população. Dessa forma, as demandas de saúde podem ser atendidas tanto pela Defensoria da União, como pela do Estado”, comentou.

Ela falou sobre o Comitê Executivo de Saúde no Rio Grande do Sul, o qual a DPU integra, um grupo de trabalho instituído para estudo e proposta de medidas concretas e normativas para as demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. Ela explicou que o Comitê também trabalha no sentido de reduzir o número de judicializações. Para a Sabrina, o papel da Defensoria não é o de somente judicializar, mas o de, em primeiro lugar, oferecer orientação a quem procura a instituição. “Eu não me sinto uma ajuizadora de ações. Meu primeiro papel é o de orientar o cidadão. Somente na hipótese de não ser possível a resolução extrajudicial, o Poder Judiciário será acionado”, afirmou.

Ainda, explicou que, quando se mostra necessária uma ação judicial, a Defensoria precisa ter acesso ao maior número de informações médicas e técnicas para embasar o pedido e dar elementos para que o juiz decida. Assim, foi apresentado um modelo de atestado médico a ser preenchido pelos profissionais com a finalidade de justificar a prescrição de medicamentos que não integram a lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A defensora também abordou a atuação da DPU na tutela coletiva, que pode ser tanto no direcionamento de buscar melhorias em um serviço como para o fornecimento de um medicamento.

A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) região Centro e articuladora da Rede, Milena Lattuada, comentou que o encontro, além de promover o debate de temáticas relacionadas às demandas da Rede, também desmistifica o papel da DPU como poder e a insere e a aproxima da Rede. Para ela, a fim de tirar maior proveito da reunião, o grupo deve pensar em ações a seres articuladas a partir da realização dessa, bem como pensar em novos encontros sobre outros temas pertinentes.

Rede Intersecretarias

A Rede Intersecretarias é uma experiência de referência, propondo de forma pioneira a intersetorialidade na prestação do serviço público, integrando e potencializando a ação dos serviços que a integram. As equipes reúnem-se para discutir melhorias de fluxos entre os serviços e abordam casos compartilhados de forma a construir uma atuação conjunta, transversal e interdisciplinar. Também é fórum privilegiado de discussão das políticas públicas envolvidas, identificando suas potencialidades e fragilidades, de modo a reforçar as primeiras e superar as segundas.

GGS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União