Prestação de Serviços Educacionais em Notícias

Em função da condição especial do menino, que necessita de um segundo professor em sala de aula, o colégio passou a cobrar um termo aditivo de prestação de serviços educacionais... Segundo o desembargador Stanley Braga, a cobrança da taxa extra implica vantagem abusiva pelo fornecedor de serviços educacionais, como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2012)... "Tal disposição implica vantagem exagerada ao fornecedor de serviços educacionais dos consumidores, porquanto o art. 28, § 1º, da Lei n. 13.146/2012 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) dispõe expressamente

Em função da condição especial do menino, que necessita de um segundo professor em sala de aula, o colégio passou a cobrar um termo aditivo de prestação de serviços educacionais... Segundo o desembargador Stanley Braga, a cobrança da taxa extra implica vantagem abusiva pelo fornecedor de serviços educacionais, como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2012)... "Tal disposição implica vantagem exagerada ao fornecedor de serviços educacionais dos consumidores, porquanto o art. 28, § 1º, da Lei n. 13.146/2012 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) dispõe expressamente

Na ação, a OAB aponta o descumprimento à exigência constitucional que condiciona a prestação de serviços educacionais pela iniciativa privada à garantia de qualidade, a ser aferida pelo Poder Público (... O fim do estelionato educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz

Segundo a titular da Promotoria de Justiça de Messias, as dificuldades enfrentadas pelo Centro Educacional têm causado prejuízo a prestação de serviço de ensino na unidade... A instituição ministerial verificará a extensão do problema para garantir segurança e prestação adequada do serviço da educação... por meio da Promotoria de Justiça de Messias, instaurou, nesta segunda-feira (11), um procedimento administrativo investigatório para apurar a prática de negligência quanto à manutenção do Centro Educacional

dos serviços educacionais... O autor da ação asseverou que, para conseguir o emprego deveria apresentar a documentação de conclusão do curso até janeiro de 2015, e que, no seu último semestre, diante da falha de prestação de serviços... serviço

Foi divulgado o extrato contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados na organização e realização de concurso público IFRO - Instituto Federal de Rondônia... Assistente de Alunos , Auxiliar de Biblioteca , Comum a Todos os Cargos , Auxiliar de Assuntos Educacionais , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Mais informações, deverão ser divulgadas... De acordo com o extrato de registro de preços, publicado no Diário Oficial da União, a empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda, foi contratada para ser a organizadora do certame

A lei visa regularizar as subvenções sociais, que são transferências de recursos públicos para prestação de serviços essenciais na promoção de assistência social, médica e educacional realizada por entidades

Procuração Judicial Contrato de Prestação de Serviços advocatícios... entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência , isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais

Na ação, a OAB aponta o descumprimento à exigência constitucional que condiciona a prestação de serviços educacionais pela iniciativa privada à garantia de qualidade, a ser aferida pelo Poder Público (... O fim do estelionato educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Educacional Nove de Julho (Uninove) firmaram hoje (17) Acordo de Cooperação para prestação de atendimento médico, odontológico e de psicologia para magistrados... O diretor executivo da universidade, Eduardo Storopoli, agradeceu ao presidente Pereira Calças e assegurou o comprometimento pela qualidade na prestação dos serviços... Nos atendimentos médicos e odontológicos, o serviço consistirá em consultas, triagem, tratamentos e ações de promoção e prevenção da saúde corporal e bucal