Princípio do Direito Ambiental em Notícias

O ministro palestra, em auditório lotado, para uma plateia composta por especialistas em Direito Ambiental, advogados e estudantes... Brasília, 04/04/2012 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), participa neste momento da programação da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pelo Conselho Federal... A II Conferência Internacional de Direito Ambiental será encerrada na noite de hoje e funciona como uma preparação da OAB para os eventos que a entidade realizará na Rio+20 - evento mundial que acontecerá

Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 30ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema direito ambiental... Outra tese identificada afirma que o princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório, competindo a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância... Uma das teses destacadas diz que não há direito adquirido a poluir ou degradar o meio ambiente, não existindo permissão ao proprietário ou posseiro para a continuidade de práticas vedadas pelo legislador

redistributiva do Direito Ambiental... Fonte: Disponível em: Dizer Direito... Teoria do risco integral é justificada pelo princípio do poluidor-pagador Os danos ambientais são regidos pela teoria do risco integral, o que se justifica pelo princípio do poluidor-pagador e pela vocação

O livro examina os conceitos básicos e os princípios que regem a matéria, a disciplina constitucional e internacional do direito ambiental, a repartição de competências, a Política Nacional do Meio Ambiente... A obra Direito Ambiental , de Anderson Furlan e Willian Fracalossi, apresenta aos estudantes de direito e concurseiros uma análisedo conhecimento jurídico que resulta das interações do homem com a natureza... Aliando teoria e prática judiciária, os autores passam aos leitores uma ideia exata de como o direito ambiental vem sendo tratado no país

Já estão abertas as inscrições para o I Encontro Internacional de Direito Ambiental que acontece de 8 a 11 de agosto em Manaus... em Direito Ambiental Coordenador: Adalberto Carin Antonio (Juiz de Direito titular da Vara Ambiental em Manaus) Grupo III - Instrução Processual Ambiental: Provas Coordenador: Dimis da Costa Braga (Juiz... Painel I ASPECTOS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL AO REDOR DO MUNDO 8h:30min - 9h:15min O papel do Poder Judiciário nas questões ambientais Min

Palestra a ser ministrada pelo advogado André Oliveira e promovida pelo Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) da Faculdade de Direito da UFMG. Não haverá inscrições prévias para o evento.

FONTE: Inscrições e + INFO : http://direitoambiental.oab.org.br/... Os operadores do direito devem estar preparados para o novo quadro proveniente das transformações causadas pela inserção da variante ambiental, nos mercados, na política, na economia e no Estado, desempenhando... suas atividades segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável

No modelo curricular vigente, o Direito Ambiental figura como disciplina eletiva, ou seja, não obrigatória, podendo ser dispensada na formação do futuro jurista... Nesse sentido, desconhecer a questão ambiental é apenas parte do problema e conhecer do Direito Ambiental não será a solução, mas certamente, reduzirá a névoa da ignorância. Cff. MOTTA, Ivan Dias da... Estudar direito ambiental é despertar para a necessidade de desenvolvimento do ser humano como ser terreno , parte integrante (ao invés de dominante) do planeta e compreender o papel do direito na proteção

) Programação, na íntegra, da II Conferência Internacional de Direito Ambiental... Após a cerimônia de abertura, às 19h, será realizado o primeiro painel da Conferência, tendo como tema "Direito Ambiental como Produto Cultural"... São Luís (MA), 02/04/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa às 18h30 de hoje (02) da abertura da II Conferência Internacional de Direito Ambiental

) Programação, na íntegra, da II Conferência Internacional de Direito Ambiental Fonte: Conselho Federal da OAB... Após a cerimônia de abertura, às 19h, será realizado o primeiro painel da Conferência, tendo como tema "Direito Ambiental como Produto Cultural"... São Luís (MA), 02/04/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa às 18h30 de hoje (02) da abertura da II Conferência Internacional de Direito Ambiental