Tudo Pronto para o evento Internacional de Direito Ambiental em Manaus

Já estão abertas as inscrições para o I Encontro Internacional de Direito Ambiental que acontece de 8 a 11 de agosto em Manaus. Para maiores informações: http://www.amb.com.br/da/

Confira a programação :

Dia 8 - quarta-feira

18h:00 - Entrega de credenciais

19h:00 - Abertura

Des. Nelson Calandra (Presidente da AMB)

Des. Aristoteles Thury (AMAM)

Juiz Rui Guilherme (Vice-Presidente de Assuntos Ambientais - AMB)

Omar Aziz (Governador do Amazonas)

Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente)

Denise Hamú (representante do PNUMA no Brasil)

20h:30min - O Princípio In dubio pro natura

Palestrante Nelson Nery Junior (Professor da PUC/SP)

21h:00 - Coquetel ou Jantar

Apresentação de grupo folclórico do Amazonas

Dia 09 - quinta-feira

Painel I

ASPECTOS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL AO REDOR DO MUNDO

8h:30min - 9h:15min

O papel do Poder Judiciário nas questões ambientais

Min. Ricardo Lorenzetti (Presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina)

9h:15min - 9h:45min

O Princípio da Proibição do Retrocesso

Michel Prieur (Professor emérito da Universidade de Limoges, França)

9h:45min - 10h:30min

A Especialização da Justiça Ambiental

Nicholas A. Robinson (Professor da Pace Law School)

10h:30min - 11h:45min

Interpretação do Novo Código Florestal

Ministro Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça)

11h:50min - 12h:40min - Debates

12h:50min - Almoço

Painel II

DIREITO AMBIENTAL COMPARADO

15h:00min - 15h:30min

Os resultados da Rio +20

Denise Hamú (Representante do PNUMA no Brasil)

15h:30min -16h:00

O Tratamento de Resíduos Sólidos

Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Presidente da ABRAMPA)

16h:00 - 16h:30min

Procedimentos Judiciários atuais e Acórdãos Doutrinários no Direito Penal Ambiental Alemão na Área de Tratamento de Lixo

Michael Pfohl (Procurador Geral do Estado - Hechingen - Baden - Wurttemberg)

16h:30min - 17h:00

A responsabilidade ambiental e o risco de dano

Branca Martins da Cruz (Professora da Universidade de Lisboa)

17h:00 - 17h:30min

Brasil e União Europeia: Recursos Hídricos na Política Ambiental

Christiano German (Professor da Universidade Católica de Eichstaett-Ingolstadt, Baviera/Alemanha)

OFICINAS PARA MAGISTRADOS

17h:30min - 18h:30min

Grupo I - Saneamento Básico e Resíduos

Coordenador: Roberto Maia Filho (Juiz de Direito em São Paulo, Professor da PUC/SP)

Grupo II - O papel do Direito Penal na proteção ambiental

Coordenador: Desembargador Eladio Lecey (Tribunal de Justiça do RS)

Grupo III - Desmatamento/Queimadas

Coordenadora: Duilia Sgrott Reis (Juíza de Direito em Rondônia)

20h - Jantar

Dia 10 - sexta-feira

Painel III

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

8h:30min - 9h:15min

Áreas de Preservação Permanente

Nicolao Dino (Procurador Regional de República)

9h:15min - 10h:20min

Reserva Legal

Raul Telles do Vale (Instituto Socioambiental)

10h:20min - 10h:25min

Competências Ambientais

Vladimir Passos de Freitas (Ex-presidente do TRF da 4ª Região e Professor do Mestrado da PUC/PR)

10h:25min - 11h:20min

Questões Complexas do Código Florestal

Curt Trennepohl (Presidente do IBAMA)

11h:20min - 12h:00

Debates

12h:00 - Almoço

Painel IV

A PROVA NO PROCESSO CIVIL AMBIENTAL

14h:00 -14h:45

Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP)

14h:50 - 15h:35

Annelise Monteiro Steigleder (Ministério Público do Rio Grande do Sul)

15h:40 - 16h:20

Debatedores:

Divino Rodrigues (Juiz titular da Vara Ambiental do Distrito Federal)

Marcos Alaor Diniz Granjeia (Desembargador em Rondônia)

16h:20 - 17h:00

Debates

OFICINAS PARA MAGISTRADOS

17h:00 - 19h:30

Grupo I - Hidroeletricidade e Mineração

Coordenador: Miguel Mônico Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, professor de Direito Ambiental da EMERON)

Grupo II - Varas Especializadas em Direito Ambiental

Coordenador: Adalberto Carin Antonio (Juiz de Direito titular da Vara Ambiental em Manaus)

Grupo III - Instrução Processual Ambiental: Provas

Coordenador: Dimis da Costa Braga (Juiz Federal da Vara Federal Ambiental de Manaus)

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

19h:30 - Dano Ambiental: Prevenção e Pecaução

Ministro Mauro Campbell Marques (Superior Tribunal de Justiça)

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

20h:00 - Juiz Rui Guilherme V. Souza Filho (Vice-Presidente da AMB para Assuntos Ambientais)

Os certificados serão entregues na recepção após o encerramento do Congresso.

21h:30min - Jantar de Confraternização

Dia 11 - sábado

9h:30min

APRESENTAÇAO E VOTAÇAO DOS ENUNCIADOS FORMULADOS NOS GRUPOS DE TRABALHO

12h:00 - ENCERRAMENTO

Visita à área de interesse ambiental (com passeio para almoço no encontro das águas).