Propaganda Institucional, (Promoção Pessoal) em Notícias

Por outro lado, o magistrado, ao analisar as provas juntadas na ação movida pelo Ministério Público Estadual, considerou que ocorreu a utilização de verbas públicas destinadas à propaganda institucional... de caráter educativo e informativo, para realizar promoção pessoal, objetivando a recondução ao cargo de prefeita, nas eleições de 2008... Além disso, foi apresentado o extrato de inexigibilidade de licitação para pagamento de R$ 460 mil com bandas musicais em ano de eleição, o que o juiz considera promoção pessoal

O parlamentar foi acusado de utilizar verbas destinadas à propaganda institucional para se promover durante programa de TV local... Em vários momentos durante o programa, fica evidente a promoção pessoal do parlamentar para demonstrar o seu trabalho, de forma promocional, já visando as próximas eleições... pessoal de autoridades ou servidores públicos, consta na ação

O parlamentar foi acusado de usar propaganda institucional para promoção pessoal, três meses antes das eleições... Em todas as propagandas narradas na denúncia são identificados nomes, símbolos, imagens que caracterizam promoção pessoal do acusado, disse o relator... De acordo com a legislação, propagandas institucionais não podem exaltar pessoalmente agentes públicos prefeitos, governadores e ministros. Segundo o MP, o custo da propaganda chegou a R$ 90 mil

extemporânea e propaganda institucional... Argumenta o deputado que existem inúmeras dúvidas e posições conflitantes nas cortes eleitorais regionais, entre magistrados e doutrinadores a respeito do que é tido como promoção pessoal, propaganda política... presidentes regionais de partidos com representação no estado quanto à proibição legal de atos em benefício de futuros candidatos a cargos eletivos nas eleições gerais do ano que vem, que possam configurar propaganda

O parlamentar foi acusado de usar propaganda institucional para promoção pessoal, três meses antes das eleições... Em todas as propagandas narradas na denúncia são identificados nomes, símbolos, imagens que caracterizam promoção pessoal do acusado, disse o relator... De acordo com a legislação, propagandas institucionais não podem exaltar pessoalmente agentes públicos prefeitos, governadores e ministros. Segundo o MP, o custo da propaganda chegou a R$ 90 mil

Assim, o presidente do STF deferiu a liminar para suspender decisão do TRF-1 que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa “deve ser vista como medida excepcional... Segundo o ministro, não há menção a caracterizar qualquer tipo de promoção pessoal ou partidária... Argumentou ainda que a campanha “#Somos Todos Brasil” não fere o princípio da impessoalidade, uma vez que não contém nome, símbolo ou imagem que caracterize promoção pessoal de autoridade, nem mesmo de

O parlamentar foi acusado de usar propaganda institucional para promoção pessoal, três meses antes das eleições... Em todas as propagandas narradas na denúncia são identificados nomes, símbolos, imagens que caracterizam promoção pessoal do acusado, disse o relator... De acordo com a legislação, propagandas institucionais não podem exaltar pessoalmente agentes públicos prefeitos, governadores e ministros. Segundo o MP, o custo da propaganda chegou a R$ 90 mil

A Constituição diz que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos não pode ter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores... institucionais e do transporte público municipal... Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o prefeito do município de São Vicente, Luís Cláudio Bili Lins da Silva (PP), deverá remover a cor roxa de bens públicos, uniformes escolares, propagandas

Assim, o presidente do STF concedeu liminar para suspender decisão do TRF-1 que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa “deve ser vista como medida excepcional... Para Lewandowski, é inconstitucional a publicidade que contém quaisquer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, servidores públicos ou mesmo partidos políticos... Segundo a AGU, a campanha #SomosTodosBrasil não fere o princípio da impessoalidade, pois em nenhum momento apresenta nome, símbolo ou imagem que caracterize promoção pessoal de autoridade, nem mesmo de

Assim, o presidente do STF deferiu a liminar para suspender decisão do TRF-1 que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa deve ser vista como medida excepcional... Segundo o ministro, não há menção a caracterizar qualquer tipo de promoção pessoal ou partidária... Ao citar precedentes da Corte, o ministro ressaltou que será inconstitucional a publicidade que contenha quaisquer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, servidores