Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta a utilização do sistema de processo eletrônico no período de recesso forense e suspensão... julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,004880 – Taxa Referencial-TR do mês de setembro de 2016 mais... do pecúlio (dupla cota) correspondente, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,001575 - Taxa Referencial-TR do mês de setembro de 2016; II - das contribuições vertidas de

Ele acrescentou que, se for necessário, a sessão poderá sempre ser adiada para se colher os votos dos ministros ausentes no início de agosto, após o recesso forense de julho... "Virá um mês de recesso, em que não haverá sessões, e nós já estamos, agora, realmente, no processo formal de eleições, o que faz com que o cidadão do Distrito Federal tenha o direito de saber qual o regime

Ele acrescentou que, se for necessário, a sessão poderá sempre ser adiada para se colher os votos dos ministros ausentes no início de agosto, após o recesso forense de julho... Virá um mês de recesso, em que não haverá sessões, e nós já estamos, agora, realmente, no processo formal de eleições, o que faz com que o cidadão do Distrito Federal tenha o direito de saber qual o regime

pedido for rejeitado, a defesa pode entrar com recurso para ele ser apreciado pelo plenário do Supremo ou impetrar um habeas-corpus na própria Corte, que seria distribuído para outro ministro - no recesso forense... No final de julho, ele se submeteu a uma cirurgia para colocação de um implante para substituir a aorta do coração... forense, época em que pedidos como esse podem chegar, o caso poderia ser decidido pelo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski

Filtro eleitoral O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinou quase 200 decisões e despachos durante o recesso forense do mês de julho... Como resultado, o mutirão do dia 30 de julho gerou 18 reconhecimentos espontâneos de paternidade... Código atualizado Os procuradores Eugênio Pacelli e Douglas Fischer lançam neste mês de agosto o livro Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

Eventos notórios , Senhor Presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar , publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea... Durante o recesso forense, muitos advogados se manifestaram em favor das decisões do presidente do Supremo... O manifesto, assinado por mais de 170 advogados, foi entregue pelo criminalista Arnaldo Malheiros Filho durante a visita que Gilmar Mendes fez à redação da revista no dia 14 de julho

Neste 31 de julho, dois dias antes do recesso forense chegar ao fim, Última Instância apresenta uma breve retrospectiva dos principais e mais marcantes temas abordados nos seis meses que se passaram... STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a greve da Justiça Federal, que teve início há dois meses e não tem previsão para acabar - ainda que tenha sido suspendida neste mês de julho... de julho

O recesso forense termina no dia 6 de janeiro. Ascom - TRT5 - (Léa Paula) - 22/12/2011... “Eu me armei para receber a Justiça, pois não acreditei que os oficiais de justiça fossem mesmo do TRT. Achei que seria qualquer coisa, menos uma boa notícia”, afirmou Sidnei Santos... Desde julho de 2010, um grupo de juízes e servidores trabalha para o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, de reduzir o número de processos arquivados em fase de execução, na grande maioria

Todavia, nos District Courts apenas o mês de Agosto é mês de férias judiciais... Olhando o direito comparado, vê-se que o regime de férias forenses é diferenciado... Aprofundando a análise do direito comparado, há um importante estudo da Suprema-Corte Sul-Africana [5] , que possui recesso anual de 14 semanas, no qual aponta os períodos de recesso em jurisdições estrangeiras

Bélgica - as férias judiciais são estabelecidas entre o primeiro dia de Julho e o último dia de Agosto, 62 dias, no total Alemanha: Férias forenses de 1 de julho a 31 de agosto... Grécia: as férias judiciais decorrem de 1 de Julho a 5 de Setembro. Os magistrados dispõem de 1 mês de férias por ano, isto é, 97 dias no total... Vejamos as férias forenses, ou judiciais, além do período de gozo individual, em alguns outros Países: Espanha: os magistrados têm direito a um mês inteiro de férias (preferencialmente entre 1 e 31 de