Recurso de Agravo de Instrumento Conhecido e Provido em Notícias

DOSIMETRIA READEQUADA RECURSO DE L.G. PARCIALMENTE CONHECIDO, PRELIMINAR AFASTADA E E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSOS DE L.P. DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS... Agravo regimental não provido... Lucas XXXXXXX interpôs recurso extraordinário com agravo (eDoc 51) em face de decisão (eDoc 46) que inadmitiu o recurso extraordinário

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO." (TJPR. 14ª C. Cível. Agravo de instrumento nº 1169955-7 . Rel. Des. Edgard Fernando Barbosa... CONHECIDO E DESPROVIDO."... Agravo de Instrumento desprovido." (TJPR. 16ª Câmara cível. Agravo de instrumento nº 1183419-8. Rel. Des. Paulo Cezar Bellio

De acordo com o Relatório de Atividades do Tribunal, somente 5% dos Agravos de Instrumento distribuídos foram providos no ano de 2010.[7] Os números demonstram que o erro judiciário não deve ser visto... No entanto, o Agravo, previsto no artigo 544 do CPC , cujo encargo é destrancar o Recurso Extraordinário ou Recurso Especial não conhecido pelo presidente do tribunal a quo , demonstra uma sistemática... Os dados informam que 5.833 Agravos de Instrumento foram distribuídos no Tribunal Superior naquele mês, a 13,6% foi dado provimento, 66% foram negados, 13,65% não foram conhecidos e 6,75% incluem-se na

Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, não provido. AgRg no REsp 1120250 / RJ . AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 2009/0101379-5... Agravo regimental não provido. REsp 1256589 / BA . RECURSO ESPECIAL. 2011/0096958-2. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC . INOCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

O inciso Ido parágrafo 5º do artigo 897 da CLT tem a seguinte redação: "Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do Agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato... A 8ª Turma não tinha conhecido do Agravo por considerar que nele havia deficiência de traslado, já que faltava cópia da procuração de uma das partes agravadas... de instrumento fosse analisado

O inciso Ido parágrafo 5º do artigo 897 da CLT tem a seguinte redação: "Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do Agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato... A 8ª Turma não tinha conhecido do Agravo por considerar que nele havia deficiência de traslado, já que faltava cópia da procuração de uma das partes agravadas... de instrumento fosse analisado

Recurso conhecido e provido... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO." (TJRS. AI n. 70071746341 , Décima Quinta Câmara Cível, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em 23/11/2016). Grifo nosso... Ainda, para uma visualização mais clara, vejamos o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BENS NÃO LOCALIZADOS

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. 1... RECURSO NÃO PROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. INCOMPETÊNCIA. SUPRESSÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) julgou o Agravo de Instrumento n. 0049021-26.2020.8.16.0000 , onde se decidiu pela impenhorabilidade de pequena propriedade rural, mesmo... Segue ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL E DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE O PEDIDO LIMINAR PARA, TÃO SOMENTE, IMPEDIR ATOS EXPROPRIATÓRIOS

Agravo regimental conhecido e não provido... Inadmissível o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal. Precedentes. 3... Precedentes. 6.Agravo regimental desprovido. AG.REG. NO HABEAS CORPUS 186.737 RELATORA: MIN