Recurso Especial Conhecido, Mas Desprovido em Notícias

Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso especial, nos termos ora delineados. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de agosto de 2023... Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2077429 - SP (2023/0197761-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO DECISÃO A controvérsia foi bem relatada no parecer ministerial, in verbis (e-STJ fls. 15.733/... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PLEITO DE REDUÇÃO NA FRAÇÃO MÁXIMA PELA TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE

RECURSO ESPECIAL DO RÉU INGO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PROVIDO EM PARTE, A FIM DE REDUZIR SUA REPRIMENDA. DEMAIS RECURSOS DESPROVIDOS... Recurso especial do réu INGO conhecido em parte e, nesta extensão, parcialmente provido, somente para reduzir a pena. Demais recursos desprovidos... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...]

REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIOS DESPROVIDOS... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 0302129-19.2014.8.24.0082 (Acórdão). Relator: Des. Luiz Felipe Schuch. Origem: Capital. Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Civil... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 5006287-04.2020.8.24.0080 (Acórdão). Relator: Des. Flavio Andre Paz de Brum. Origem: Xanxerê. Órgão Julgador: Primeira Câmara de Direito Civil

Recurso especial conhecido, mas não provido. VOTO O EXMO. SR... Recurso especial conhecido, mas não provido. ACÓRDÃO A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator. Os Srs... Recurso especial desprovido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08⁄2008"

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 0303272-06.2017.8.24.0125 (Acórdão) . Relator: Des. Osmar Nunes Júnior. Origem: Itapema. Órgão Julgador: Sétima Câmara de Direito Civil... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 5001797-98.2020.8.24.0027 (Acórdão) . Relator: Des. Luiz Fernando Boller. Origem: Ibirama. Órgão Julgador: Primeira Câmara de Direito Público

na seara fático-probatória, não merece acolhida a irresignação, ante a incidência do verbete sumular nº 7 – STJ. 3 – Recurso especial conhecido em parte e, nesta extensão, provido... RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ESTADO DE POBREZA. PROVA. DESNECESSIDADE... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1

RECURSO DESPROVIDO. 1... Recurso conhecido, mas desprovido. ( REsp n. 240.385/MA , relator Ministro José Arnaldo da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 29/6/2000, DJ de 4/9/2000, p. 182.) HABEAS CORPUS. HIPÓTESES DE CABIMENTO... Recurso desprovido. ( RHC n. 53.728/DF , relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 18/10/2016, DJe de 9/11/2016.)

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido. ( RESP Nº 1.745.657 - SP (2018/0062504-5) - MINISTRA NANCY ANDRIGHI)... Agravo de instrumento interposto em 29/08/2016, recurso especial interposto em 11/01/2017 e atribuído a este gabinete em 02/05/2018. 2... RECURSO ESPECIAL. INTERNET. JURISDIÇÃO. SOBERANIA DIGITAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. MARCO CIVIL DA INTERNET . ALCANCE. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. PERTINÊNCIA DA JURISDIÇÃO NACIONAL. 1

Do mesmo modo, o recurso adequado contra acórdão que julga apelação, recurso em sentido estrito ou agravo em execução, como é o caso, é o recurso especial, nos termos do art. 105, III, da Constituição... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col... HABEAS CORPUS Nº 830408 - GO (2023/0200475-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, com pedido liminar, impetrado em favor de

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO EX-CÂMBIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. ALEGADA DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. SÚMULA 523/STF... AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO PARA EXCLUIR A MAJORANTE DO ART. 1º , § 4º , DA LEI 9.613 /1998. 1... Agravo regimental conhecido em parte e, nesta extensão, desprovido. Habeas corpus concedido de ofício, para excluir a majorante do art. 1º , § 4º , da Lei 9.613 /1998. (AgRg no REsp 1943370/RS, Rel