Reexame Necessário Parcialmente Provido em Notícias

A matéria constante dos autos não se submete a parecer da douta Procuradoria de Justiça e não se trata de reexame necessário (artigo 475 , § 2º , do CPC ). É o relatório... Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 50.719/RS , Rel... CONCLUSAO Por tais razões de decidir, dou parcial provimento à apelação, reformando, parcialmente a sentença proferida em primeira instância, condenando o apelante ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil

A matéria constante dos autos não se submete a parecer da douta Procuradoria de Justiça e não se trata de reexame necessário (artigo 475 , § 2º , do CPC ). É o relatório... Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 50.719/RS , Rel... CONCLUSAO Por tais razões de decidir, dou parcial provimento à apelação, reformando, parcialmente a sentença proferida em primeira instância, condenando o apelante ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... A alteração do acórdão recorrido demanda reexame dos elementos fático-probatórios dos autos, o que esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 4... Agravo Regimental não provido (AgRg no AREsp 9.361/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, 6.9.2011, DJe 12.9.2011.)

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... A alteração do acórdão recorrido demanda reexame dos elementos fático-probatórios dos autos, o que esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 4... Agravo Regimental não provido (AgRg no AREsp 9.361/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, 6.9.2011, DJe 12.9.2011.)

Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido... IV - Recurso Especial provido. ( REsp 927.979/MG , Rel... Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) 9 o A averbação da reserva legal da pequena propriedade ou posse rural familiar é gratuita, devendo o Poder Público prestar apoio técnico e jurídico, quando necessário

Recurso parcialmente provido... Mas, em suma, como constou do v. acórdão, na estreita via do recurso especial não caberia o reexame das provas sobre excludentes de ilicitude... essa imposição legal foi descumprida implica. por certo, a ocorrência de ilicitude civil, sob a forma de omissão, pois na hipótese o non facere que atinge um bem juridicamente tutelado, leia-se, o necessário

Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido.VOTO O EXMO. SR. MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA (Relator): 1... Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal... POSTULAÇÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 &# 8260 ;STJ

Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido... Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido. VOTO O EXMO. SR. MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA (Relator): 1... POSTULAÇÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 &# 8260 ;STJ

necessário e apelo voluntário da Fazenda parcialmente providos."... seu direito líquido e certo - Segurança concedida - Ordem que deveria ter ficado limitada à autorização para que a impetrante aderisse ao programa, mas desde que preenchidos os demais requisitos - Reexame necessário

Ainda que o fosse, seria necessário elaborar o mesmo raciocínio do disregard doctrine, para o fim inverso de fazer prevalecer o benefício concedido ao profissional que atua através de microempresa (78)... Para tanto, não é necessário a Parte apresentar declaração de pobreza ‘firmada de próprio punho’, bastando declaração de mesmo teor assinada em peça datilografada ou, ainda, a afirmação do requerente