Relação de Emprego em Notícias

Nesse cenário, o julgador concluiu que, de fato, a pessoa jurídica constituída pela trabalhadora teve por finalidade ocultar a relação de emprego... expressão criada recentemente para designar uma espécie de fraude trabalhista, pela qual o trabalhador é obrigado a constituir uma falsa pessoa jurídica para prestar serviços a uma empresa, mascarando a relação de emprego... de emprego de fato existente

Assim, a juíza não reconheceu a relação de emprego postulada, julgando improcedentes os pedidos... de emprego... trabalhadora declarou que recebia comissões e bônus, além de arcar com as despesas de deslocamento e telefone necessárias para a execução do trabalho, situação essa que não é usualmente verificada em uma relação de emprego

não se subsumem as partes às figuras de empregado e empregador" Por esses fundamentos, a Turma entendeu pela ausência dos elementos fixados nos art 2º e 3º da CLT , concluindo pela inexistência da relação de emprego... de emprego entre as partes A sentença foi mantida, nesse aspecto ( 0000313-6620135030043 RO)... entre o pedreiro contratado para construir imóvel residencial e o proprietário deste, por entender não configurados os pressupostos da relação empregatícia Segundo constatou o desembargador Ricardo Antonio

Justiça nega relação de emprego entre dois distribuidores de produtos Herbalife

Afirmou que não houve simulação de relação de emprego, como concluiu o primeiro grau. Alegou que documentos e a prova testemunhal atestariam que a sentença foi proferida por presunção... Além disso, foram declarados nulos os registros em sua carteira de trabalho, com base no entendimento de que houve simulação do vínculo de emprego

Relação de Emprego", de autoria do servidor Vinícius Moreira de Lima... A Escola Judicial do TRT da 3ª Região (MG), no âmbito do Projeto Leis & Letras, lança, no dia 25 deste mês de maio, às 16h30, no 10º andar do edifício-sede do tribunal, o livro "Relação de Trabalho VERSUS

A TFP, alegou o colaborador, nunca assinou sua carteira de trabalho, o que, segundo ele, não teve maior importância, porque imaginou estar plenamente configurada a relação de emprego... Quando foi dispensado, em fevereiro de 1998, sem nada receber, além de não ter direito ao seguro-desemprego, ajuizou a reclamação trabalhista, ao deduzir presentes os requisitos de uma relação de emprego... A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de reconhecimento de vínculo de emprego entre um colaborador e a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, por entender que se tratava

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região (MG), no âmbito do Projeto Leis & Letras, lança, no dia 25 de maio, às 16h30, no 10º andar do edifício-sede do Tribunal, o livro "Relação de Trabalho VERSUS Relação de Emprego... de Emprego", de autoria do servidor Vinícius Moreira de Lima

A TFP, alegou o colaborador, nunca assinou sua carteira de trabalho, o que, segundo ele, não teve maior importância, porque imaginou estar plenamente configurada a relação de emprego... Quando foi dispensado, em fevereiro de 1998, sem nada receber, além de não ter direito ao seguro-desemprego, ajuizou a reclamação trabalhista, ao deduzir presentes os requisitos de uma relação de emprego... A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de reconhecimento de vínculo de emprego entre um colaborador e a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, por entender que se tratava

preenchidos os formais requisitos legais, mais especificamente aquele contido no artigo 3º , da Lei nº. 6.494 /77, a Desembargadora Maria Inês Moura Santos deu provimento ao recurso, reconhecendo a relação de emprego... de emprego havida entre as partes, sendo unanimemente acompanhada pelos magistrados da 1ª Turma do TRT-SP... Em ação de procedimento sumaríssimo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, um suposto estagiário requereu vínculo de emprego, alegando que sua contratação não obedecera requisito indispensável