Retificação do Nome da Genitora em Notícias

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  • STJ – Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança

    A ação, proposta em nome da filha menor representada por sua mãe, pretendia a retificação do registro para inclusão do pai biológico... “Assim, reconhecer a multiparentalidade no caso em apreço seria homenagear a utilização da criança para uma finalidade totalmente avessa ao ordenamento jurídico, sobrepondo o interesse da genitora ao interesse
  • Notícias do Diário Oficial

    Determino à parte autora que providencie a emenda da inicial, incluindo no polo ativo Rosina Corassa Bergamini, genitora dos autores... Considerando que a autora Keila é menor impúbere e que o poder familiar é exercido por ambos os genitores, determino à parte autora que providencie a juntada de declaração da genitora da menor, com documentos... ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ORESTES PEREIRA DE SOUZA - Vistos
  • Notícias do Diário Oficial

    Determino à parte autora que providencie a emenda da inicial, incluindo no polo ativo Rosina Corassa Bergamini, genitora dos autores... Considerando que a autora Keila é menor impúbere e que o poder familiar é exercido por ambos os genitores, determino à parte autora que providencie a juntada de declaração da genitora da menor, com documentos... - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ruth Lopes Carpinteiro - Vista ao Ministério Público
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    Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DIRCEU GONÇALVES FERREIRA NETO - Vistos... 1017051-13.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JAIRO KIRSZENBAUM - Vistos... ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Robson Silva Santos - Vistos
  • Notícias do Diário Oficial

    Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a requerente a certidão de nascimento da filha que merecerá retificação quanto ao nome da genitora. Prazo: dez dias. -... 93.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – M... Int. - Processo 1013430-08.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – F.F.C
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    para correção do nome do avô paterno para “M H J L”, do nome de sua genitora para “A C L”, bem como de seus nomes para “G G L F” e “V M L F”... de seus assentos de nascimento, para correção do nome do avô materno para “M H J L”, do nome de sua genitora para “A C L”, bem como de seus nomes para “G G L F” e “V M L F”... Por conseguinte, onde se lê: “Trata-se de ação de retificação ajuizada por G G M F e V M M F, representados por sua genitora, Aniesse C L, em que pretendem a retificação de seus assentos de nascimento
  • Notícias do Diário Oficial

    Juízo Corregedor Permanente (fls. 55/58 e 71/72) que autorizou a inclusão do nome de A. B. como genitora socioafetiva de R. P. e os nomes dos pais dela como avós... Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – N... É incontroverso nos autos que a inclusão do nome de A. B., como genitora, e dos pais dela, como avós, no assento de nascimento de R. P., é medida justa e necessária
  • TJPB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”

    O TJPB determinou a retificação do registro civil da criança para que conste as duas mães como genitoras... A criança foi registrada apenas em nome da mãe biológica e o casal recorreu à Justiça para ter reconhecida a dupla maternidade, tendo em vista o projeto conjunto familiar, pois embora esta tenha sido gerada... uma série de documentos que pessoas que se submetem à autoinseminação não terão como apresentar, como, por exemplo, a declaração do responsável técnico pela clínica, indicando a técnica utilizada e o nome
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    Juízo Corregedor Permanente (fls. 55/58 e 71/72) que autorizou a inclusão do nome de A. B. como genitora socioafetiva de R. P. e os nomes dos pais dela como avós... É incontroverso nos autos que a inclusão do nome de A. B., como genitora, e dos pais dela, como avós, no assento de nascimento de R. P., é medida justa e necessária... ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – F.C
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