Sucumbência do Inss. Condenação em Honorários Advocatícios em Notícias

relativa ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária... No recurso ao TST, a defesa da empresa insurgiu-se contra a condenação aos honorários advocatícios e contra a indenização correspondente ao período estabilitário... Segundo ele, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que impôs a condenação à empresa apenas com base no princípio da sucumbência violou a jurisprudência do TST que exige, para a condenação

condenação da autarquia no pagamento da sucumbência e honorários advocatícios”, aponta... "O que esperamos, agora, é que o INSS cumpra a decisão judicial pois temos visto vários outros casos em que o INSS vem descumprindo ordens judiciais sem qualquer justificativa... Além disso, destaca o procurador, a atitude do INSS provoca “irreparáveis prejuízos e aflição em milhares de segurados, na maioria idosos”

condenação da autarquia no pagamento da sucumbência e honorários advocatícios, aponta... "O que esperamos, agora, é que o INSS cumpra a decisão judicial pois temos visto vários outros casos em que o INSS vem descumprindo ordens judiciais sem qualquer justificativa... Além disso, destaca o procurador, a atitude do INSS provoca irreparáveis prejuízos e aflição em milhares de segurados, na maioria idosos

condenação da autarquia no pagamento da sucumbência e honorários advocatícios”, aponta... "O que esperamos, agora, é que o INSS cumpra a decisão judicial pois temos visto vários outros casos em que o INSS vem descumprindo ordens judiciais sem qualquer justificativa... Além disso, destaca o procurador, a atitude do INSS provoca “irreparáveis prejuízos e aflição em milhares de segurados, na maioria idosos”

condenação da autarquia no pagamento da sucumbência e honorários advocatícios", aponta... "O que esperamos, agora, é que o INSS cumpra a decisão judicial, pois temos visto vários outros casos em que o INSS vem descumprindo ordens judiciais sem qualquer justificativa... Além disso, destaca o procurador, a atitude do INSS provoca "irreparáveis prejuízos e aflição em milhares de segurados, na maioria idosos"

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. A Turma, entre outras questões, reafirmou que os honorários pertencem aos advogados, porém aqueles que resultem de condenação estabelecida em definitivo... A Turma considerou que o embargado, ora recorrido, deve suportar o ônus do pagamento da verba de honorários advocatícios de imóvel constrito por dívida de empresa de ex-marido, apesar de a embargante não

Honorários de sucumbência e de peritos – As dificuldades que a nova lei impõe ao acesso à justiça gratuita também foram objeto de debates na Jornada... Entendeu-se, ainda, que o trabalhador beneficiário da justiça gratuita não pode ser condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais em processos quaisquer... Também foi consenso a gratuidade no pagamento dos honorários de peritos do trabalho para os beneficiários da assistência judiciária gratuita, ante a violação, no particular, do art. 5º , XXXV e LXXIV

É dispensa provisória porque, em caso de sucumbência, o beneficiário será dispensado provisoriamente do ressarcimento à parte contrária das custas processuais e do pagamento dos honorários do seu advogado... do seu advogado, em caso de sucumbência (105). 10... IV] e aos honorários de perito e de advogado do assistido [inc

Em indenizações por recolhimento de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e GRU (Guia de Recolhimento da União) foram recolhidos R$ 60,2 milhões e em honorários advocatícios de sucumbência... A não-retroatividade do aumento das pensões do INSS impediu o pagamento de R$ 100 bilhões pela Previdência Social... Dados de 2009 Em sua maioria, as ações de execução para executar condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvem processos por improbidade administrativa

ao INSS o valor que este despendeu, no curso do processo, por força do art. 8º , § 2º , da Lei Federal n. 8.620 /93, para adiantamento dos honorários periciais... Segundo orientação recente do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo (Tema 1.044), compete ao Estado, verificada a sucumbência da parte autora de ação acidentária, ressarcir ao INSS... Início 18.RECURSO DO INSS. PLEITO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO JULGADO IMPROCEDENTE. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE A AUTARQUIA ADIANTOU NO PROCESSO