Tráfico de Drogas Revogação da Preventiva em Notícias

Por entender que a quantidade de droga apreendida não pode ser considerada expressiva, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para revogar a prisão preventiva de um homem flagrado... "Afirmações genéricas e abstratas sobre a gravidade genérica do delito não são bastantes para justificar a custódia preventiva", pontuou o magistrado, que também ressaltou não haver demonstração dos supostos

Portanto, não há que se falar em revogação da prisão preventiva do paciente, pois necessária a mesma para a garantia da ordem pública”. Processo nº 4010563-24.2013.8.12.0000... O.A.B., A.B. de O., M.L.F. e J.V.A.R. foram presos no município de Bandeirantes, transportando 3.336,200 kg (três mil, trezentos e trinta e seis quilos e duzentos gramas) de maconha, destinada ao tráfico... Nos autos, o juiz de Bandeirantes se manifestou: “o réu foi preso em flagrante na função de batedor dos veículos que transportavam a droga, sendo apontado como integrante de estruturada organização criminosa

Portanto, não há que se falar em revogação da prisão preventiva do paciente, pois necessária a mesma para a garantia da ordem pública. Processo nº 4010563-24.2013.8.12.0000... O.A.B., A.B. de O., M.L.F. e J.V.A.R. foram presos no município de Bandeirantes, transportando 3.336,200 kg (três mil, trezentos e trinta e seis quilos e duzentos gramas) de maconha, destinada ao tráfico... Nos autos, o juiz de Bandeirantes se manifestou: o réu foi preso em flagrante na função de batedor dos veículos que transportavam a droga, sendo apontado como integrante de estruturada organização criminosa

Os advogados buscavam a revogação da prisão preventiva do acusado... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus ( HC 108353 ) proposto pela defesa de G.L.C., acusado de supostamente liderar quadrilha de tráfico de drogas... De acordo com o pedido apresentado ao STF, o acusado encontra-se preso em virtude de mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara de Delitos sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes de

Damião Barbosa de Lima, mais conhecido na região de Sapé como Mião de Araçagi, continuará preso sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas... A defesa pedia a revogação da medida, alegando que não houve fundamentação e que seu paciente está sofrendo constrangimento ilegal... O Juízo da 2ª Vara de Sapé comunicou que, na ação originária, foram denunciadas 61 pessoas, inclusive Mião de Araçagi, que teve sua prisão preventiva decretada no dia 9 de julho de 2010

Correa, investigado na Operação Nevada por ser supostamente um dos coordenadores de uma organização de tráfico internacional de drogas... denunciado e detido com outros 22 investigados, aos quais é imputada a participação em uma organização transnacional estruturada entre Brasil e Bolívia, envolvendo a importação irregular de armas, tráfico de drogas... de drogas e lavagem de dinheiro

a organização criminosa para a prática do tráfico de drogas e de armas, em virtude das conversas extraídas do aparelho celular de RICARDO... Logo em seguida, RICARDO acrescenta "E outra coisa, eu vou te mandar os pedidos e tu pica pra mim, faz favor"(sic), denotando a coautoria de DALILA no tráfico de drogas, pois, ao que tudo indica, estaria... A defesa busca, em liminar e no mérito, a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da acusada. Deferida a liminar, o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem. Decido

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO DECRETADA DE OFÍCIO. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA... de drogas no Distrito Federal... Hipótese em que a custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada na necessidade de garantia de ordem pública, pois o recorrente seria integrante de associação criminosa voltada para o tráfico de drogas

Os advogados buscavam a revogação da prisão preventiva do acusado... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus ( HC 108353 ) proposto pela defesa de G.L.C., acusado de supostamente liderar quadrilha de tráfico de drogas... De acordo com o pedido apresentado ao STF, o acusado encontra-se preso em virtude de mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara de Delitos sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes de

No julgamento de dois processos que pediam a soltura de dois acusados de tráfico de drogas, esta foi negada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia... A defesa da acusada alega que há falta de justa causa para a mantença da prisão, por isso pediu à Justiça a revogação do decreto de prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura... Para a defesa, a prisão violaria o princípio constitucional de presunção de inocência, além de entender que os motivos determinantes da prisão preventiva estão ausentes no caso