Trabalho em Feriado Municipal em Notícias

em convenção coletiva de trabalho e respeitada a legislação municipal... A versão da Comissão de Trabalho trata apenas do trabalho aos feriados nas atividades do comércio em geral. A emenda estende para domingos e feriados... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer do deputado Herculano Passos (PSD-SP) que permite o trabalho aos domingos e feriados no comércio, desde que autorizado

Não havendo declaração em nível municipal, o trabalho nesses dias será permitido, ficando por conta das próprias empresas manterem atividade normal ou dispensarem seus empregados do trabalho, com prévio... Para que o dia de Corpus Christi seja feriado municipal é necessário que haja lei municipal que assim o considere... Na cidade de São Paulo, por exemplo, a data é considerada feriado municipal

Não haverá expediente forense na Vara do Trabalho de Belo Jardim nesta terça-feira (12), em razão do feriado municipal da 46ª Festa das Marocas... Mais informações: Vara do Trabalho de Belo Jardim Rua Geminiano Maciel, 140, Centro - Belo Jardim - PE CEP: 55150000 Fone: 81 3726-1714 Email: varabelojardim@trt6.jus.br

Na próxima terça-feira (02), as duas Varas do Trabalho de Barreiros não irão funcionar por conta do feriado municipal em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Saúde.

Da relatoria da desembargadora Beatriz Theodoro, a nova súmula estabelece que o trabalho realizado em feriados que, apesar de serem costume nacional, não estão previstos em lei federal, estadual ou municipal... De acordo com a Lei Federal nº 9.093 /95, alterada pela de nº 9.335 /96, são feriados civis ou nacionais os declarados em lei federal, estadual e municipal... O verbete pacifica os entendimentos da 1ª e 2ª Turma do TRT/MT que vinham decidindo de forma divergente sobre o trabalho prestado em feriados previstos apenas no costume e não em lei

Ante todo o exposto, afirmo que o dia 19 de dezembro é dia normal de trabalho não sendo, portanto, considerado como feriado... Se este desejar seja prestado trabalho terá que arcar com o pagamento em dobro da jornada... Assim, cabe reconhecer e deixar assentado que a criação de feriados é competência exclusiva da União, por constituir decorrência natural e necessária de sua competência para legislar sobre Direito do Trabalho

de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional) – 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) – 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) –... Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério... : Natal (feriado nacional) Edição: Carolina Pimentel

nacional); VIII - 21 de abril (sábado) - Tiradentes (feriado nacional); IX - 30 de abril (segunda-feira) - Dia do Trabalho (ponto facultativo); X - 1º de maio (terça-feira) - Dia do Trabalho (feriado... Conforme a portaria 1165/2017/DPG, também não haverá expediente nos Núcleos do interior do Estado nos feriados definidos em lei municipal... sexta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional); XVIII - 15 de novembro (quinta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional); XIX - 16 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (ponto

Na próxima terça-feira (10), não haverá expediente nas varas do trabalho situadas em Olinda, em razão do feriado municipal em comemoração ao Primeiro Grito da República. Arte: Mica Freitas

Não haverá expediente forense nas Varas do Trabalho de Barreiros em razão do feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Saúde nessa quinta-feira (02).