Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

Porém, tal enfoque, normalmente atrelado à categoria da retirada do sócio gerente ("proprietário da empresa"), não guarda identidade com a realidade do administrador profissional (vínculo de subordinação... Além disso, nos termos do art. 27 da Lei Geral de Concessões (Lei n. 8.987 /1995), a transferência da concessão ou do controle acionário da concessionária sem anuência do Poder concedente implica caducidade... Afinal, se devedor concorda em oferecer a prestação se e no momento mais oportuno para o credor, não há motivo para censurar o ajuste entabulado apontando algum tipo de nulidade

dos pedidos, reconhecimento e execução das transferências... Apenas para contextualizar, cabe comentar que, segundo o entendimento do STJ, especificamente no caso de envio de crianças para o exterior, a transferência deve ser regida pela Convenção sobre os Aspectos... São casos de mães brasileiras que tiveram filhos com estrangeiros, mães estrangeiras que tiveram filhos com brasileiros e até pais ou avós que pedem a pensão alimentícia para as crianças em que os envolvidos

Crime e castigo Homicídios, roubos e o consumo de álcool nas áreas tribais – na época fortemente repreendido pela Funai – são alguns dos motivos alegados para a transferência de índios ao Krenak... “Você era repreendido, pois os guardas achavam que a gente estava falando deles”, lembra. Situação ainda mais difícil para aqueles que não sabiam português. “Tinha que aprender na marra... “Botavam a gente para arrancar mato, no meio das cobras, e os guardas ficavam em roda vigiando, todos armados”, complementa João Batista de Oliveira, conhecido como João Bugre, da etnia krenak

a imediata transferência dos adolescentes para uma das UNEIS do Estado... A avó de um deles que, depois de visitar o neto, fez a denuncia aos conselheiros para que os menores recebessem marmitex... É um dever da Delegacia prover as necessidades básicas dos que estão sob sua guarda, disse a defensora. Em sua representação ao Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude em exercício, Drª

A autora explicou que sempre viveu aos cuidados do avô e, por ser portadora de retardo mental moderado, foi interditada judicialmente e seu avô foi nomeado como seu cuidador... A dependente possui esquizofrenia e era curatelada por seu avô, que era servidor federal... Dessa forma, o pedido apresentado pela autora não merece ser acolhido, pois a cobrança dos tributos estaduais de competência do Distrito Federal não guarda relação direta com a suspensão das atividades

Avós disputam a guarda do bebê de ex do goleiro Bruno Bruno e Macarrão não respondem a depoimento após prisão Adolescente diz que ossos foram concretados Oito meses depois, Bruno é denunciado por 1ª agressão... No caso de a Justiça autorizar, eles podem ser encaminhados para Minas. Um avião da Polícia Civil já os aguarda para transferência no aeroporto Santos Dumont... Caso contrário, eles irão para a carceragem de uma Polinter

Avós disputam a guarda do bebê de ex do goleiro Bruno Bruno e Macarrão não respondem a depoimento após prisão Adolescente diz que ossos foram concretados Oito meses depois, Bruno é denunciado por 1ª agressão... No caso de a Justiça autorizar, eles podem ser encaminhados para Minas. Um avião da Polícia Civil já os aguarda para transferência no aeroporto Santos Dumont... Caso contrário, eles irão para a carceragem de uma Polinter

Saiba mais sobre o caso Sean Goldman Justiça determina que Sean volte para os EUA em 48 horas Pai de Sean comemora decisão da Justiça Avó de menino pede ao STF que ele seja ouvido pela Justiça Ministro... De acordo com o STF, a avó pede a concessão de uma liminar (medida provisória) para impedir que ele deixe o país sem antes afirmar a um juiz de primeiro grau se prefere morar no Brasil, com a família brasileira... O padrasto, João Paulo Lins e Silva, é quem hoje detém sua guarda e assumiu a disputa judicial pela criança

Tem como fundamento a proteção da família, por meio da transferência de recursos para que os familiares mais próximos do falecido possam levar suas vidas adiante de forma digna O regime sucessório encontra-se... a manutenção da família. 5 O art. 1.724 do Código Civil traz que os direitos e deveres dos companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos... todo o monte sucessório. 7 De forma ainda mais contrária à lógica do Direito das Sucessões, a distribuição citada acima seria a mesma, caso, ao invés de irmãos, o falecido houvesse deixado apenas um tio-avô

Em outubro de 2005, um juíz federal do Rio de Janeiro decidiu que a transferência do garoto para o Brasil havia ocorrido de forma ilegal... Obama e Hillary Sem a presença da mãe do garoto no processo, Goldman voltou a apelar para obter a guarda do filho... Segundo ele, o pedido teve o consentimento dos avós maternos do menino, e o processo contou com declarações de várias pessoas que conviviam com a família