V.v.1 em Notícias

em cultura + 2% em investimentos outros = 10% (resta 1%) 99% será de investimento obrigatório RESTA 1% será de livre investimento, perfazendo 100% total do investimento municipal Também entendemos que... resta 11%) 11% sobra para investimentos outros, quando podemos obrigar pela Lei Orgânica do Município que sejam investidos da seguinte forma: 3% em infraestrutura + 2% em segurança + 2% em transporte + 1%

453/2018 para atuarem, respectivamente, como Juízas Coordenadoras do 1º e 2º Centro Judiciário local... As juízas de Luziânia Renata Farias Costa Gomes de Barros, titilar da 1ª Vara Criminal, e Soraya Fagury Brito, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, foram designadas pelo Decreto Judiciário nº

O relator do processo no TRF-1 seguiu o entendimento firmado em julgamento recente no Supremo Tribunal Federal sobre trading companies... O desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, isentou uma trading company de reter Funrural de produtos que serão exportados

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em Porto Alegre, a aplicação começa na segunda-feira (15), no Centro de Saúde da CAA/RS (Rua Washington Luiz, 1110 - 4º andar), onde cerca de cinco mil doses da vacina tetravalente (também denominada quadrivalente) — recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) — estarão à disposição da classe e seus dependentes. O sistema é de fácil acesso: basta escolher a data e horário (de segunda à sexta, das 8h às 18h20) que deseja receber a vacina, e inserir seus dados de identificação - evitando, assim, filas e espera por atendimento. Ao final do processo, é gerado boleto para pagamento da (s) dose (s) solicitada (s) na rede bancária. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca a importância da campanha para a advocacia gaúcha: "Todas as 106 subseções e o trabalho da CAA/RS atendem toda a advocacia gaúcha. É importante que todos se vacinem, porque a gripe, cada vez mais, atinge a saúde da advocacia e, sem trabalhar, podemos ter grande prejuízos na vida profissional. Procure a sua subseção

O caso teve grande repercussão na época em Vitória, já que, segundo o processo, a técnica foi a primeira vítima fatal da gripe H1N1 no estado e estava no sexto mês de gravidez... Câncer (AFECC) (Hospital Santa Rita de Cássia), de Vitória (ES), contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de uma técnica de enfermagem morta em 2009 pela gripe H1N1... Ainda segundo a defesa, a H1N1 foi notoriamente reconhecida pelo Poder Público como uma pandemia, e “qualquer um, independentemente da atividade que exerça, poderia ter adquirido tal doença, em qualquer

4ª Região, por meio da 3ª Turma, concedeu parcial provimento a um recurso interposto por J.D., uma vítima de erro judiciário, e ordenou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 1

Até o fim de abril, 45 casos de H1N1 foram confirmados na Bahia este ano. Dez pacientes morreram. Salvador lidera o número de casos de H1N1 no estado, com 24 registros... Municípios do interior da Bahia receberam hoje (6) o último lote de vacinas contra o vírus da influenza, que protege contra o subtipo H1N1, enviado ao estado pelo Ministério da Saúde... No total, 1.405.382 pessoas já foram imunizadas no estado contra o H1N1. De acordo com o Ministério da Saúde, 3.268.957 pessoas na Bahia se enquadram no público-alvo da campanha

O aumento dos casos da gripe H1N1 no Brasil em 2016 repercutiu na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (30).

A vida de advogado sempre mexeu com o imaginário popular e é retratada em filmes, novelas, séries de televisão ... Em algum momento todos se imaginaram em tribunal defendendo algo em que acreditavam ou pelo menos se excitaram com estratégias e argumentos que assistiram na telinha. Mas nem tudo é glamour. Muitas coisas são feitas antes que uma estratégia se torne um ato processual e eu acho que você tem o direito de saber o que está acontecendo nos bastidores. E como em um jogo de xadrez, você tem que prever os movimentos do adversário ou avançar sobre suas linhas. Por exemplo, trabalhei em um caso em que um cliente foi preso e o delegado não me deixou falar com ele. Ainda que a Lei 8.906 expressamente declare em seu art. 7º , III que o advogado tem o DIREITO de falar em privado com o seu cliente quando detido ou recolhido em qualquer tipo de estabelecimento, o xerifão não permitiu. O advogado dispõe de vários meios para tentar a solução: pode tentar o auxílio da OAB, chamar as entidades