(Stj)e Revaloração da Prova em Notícias

A revaloração jurídica do contexto fático delineado no acórdão recorrido não esbarra na Súmula 7 do STJ. 2... A revaloração jurídica de fato incontroverso constante no acórdão proferido no Tribunal de origem não esbarra no óbice da Súmula n. 7 do STJ. 2... REVALORAÇÃO JURÍDICA DE FATOS INCONTROVERSOS. PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 2) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1

Livre convencimento Um dos precedentes que inauguraram a tese de revaloração da prova no STJ é de 1998... E sempre que tais limites se mostrem violados, a matéria é suscetível de recurso ao STJ. Prova já delineada A Primeira Turma também já considerou possível a revaloração da prova delineada nos autos... Na ocasião, o ministro Fischer teceu algumas considerações acerca da diferença entre reexame e revaloração de prova

Divulgação/STJ Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova Cerca de um ano após sua instalação, em junho de 1990, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já percebiam que a... Livre convencimento Um dos precedentes que inauguraram a tese de revaloração da prova no STJ é de 1998... E sempre que tais limites se mostrem violados, a matéria é suscetível de recurso ao STJ. Prova já delineada A Primeira Turma também já considerou possível a revaloração da prova delineada nos autos

Livre convencimento Um dos precedentes que inauguraram a tese de revaloração da prova no STJ é de 1998... E sempre que tais limites se mostrem violados, a matéria é suscetível de recurso ao STJ. Prova já delineada A Primeira Turma também já considerou possível a revaloração da prova delineada nos autos... Na ocasião, o ministro Fischer teceu algumas considerações acerca da diferença entre reexame e revaloração de prova

Livre convencimento Um dos precedentes que inauguraram a tese de revaloração da prova no STJ é de 1998... E sempre que tais limites se mostrem violados, a matéria é suscetível de recurso ao STJ. Prova já delineada A Primeira Turma também já considerou possível a revaloração da prova delineada nos autos... Na ocasião, o ministro Fischer teceu algumas considerações acerca da diferença entre reexame e revaloração de prova

Livre convencimento Um dos precedentes que inauguraram a tese de revaloração da prova no STJ é de 1998... E sempre que tais limites se mostrem violados, a matéria é suscetível de recurso ao STJ. Prova já delineada A Primeira Turma também já considerou possível a revaloração da prova delineada nos autos... Na ocasião, o ministro Fischer teceu algumas considerações acerca da diferença entre reexame e revaloração de prova

Livre convencimento Um dos precedentes que inauguraram a tese de revaloração da prova no STJ é de 1998... E sempre que tais limites se mostrem violados, a matéria é suscetível de recurso ao STJ. Prova já delineada A Primeira Turma também já considerou possível a revaloração da prova delineada nos autos... Na ocasião, o ministro Fischer teceu algumas considerações acerca da diferença entre reexame e revaloração de prova

Livre convencimento Um dos precedentes que inauguraram a tese de revaloração da prova no STJ é de 1998... E sempre que tais limites se mostrem violados, a matéria é suscetível de recurso ao STJ. Prova já delineada A Primeira Turma também já considerou possível a revaloração da prova delineada nos autos... Na ocasião, o ministro Fischer teceu algumas considerações acerca da diferença entre reexame e revaloração de prova

Livre convencimento Um dos precedentes que inauguraram a tese de revaloração da prova no STJ é de 1998... E sempre que tais limites se mostrem violados, a matéria é suscetível de recurso ao STJ. Prova já delineada A Primeira Turma também já considerou possível a revaloração da prova delineada nos autos... Na ocasião, o ministro Fischer teceu algumas considerações acerca da diferença entre reexame e revaloração de prova

Confira-se (e-STJ fls. 40/43): RELATEI. PASSO A DECIDIR... Ao ensejo, Não se cuida, na espécie, de revolvimento do conjunto probatório dos autos, senão de requalificação (revaloração) jurídica de fatos incontroversos, amplamente debatidos pelas instâncias ordinárias... Para o reconhecimento da agravante respectiva, indispensável a existência de prova de que os agentes tenham se aproveitado do estado de calamidade pública para praticar o crime, o que inexiste na espécie