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Jusbrasil - Notícias
01 de março de 2017

Página 1 de 62 resultados

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

da dívida pública deve ser aplicado nas ações que buscam a correção monetária dos saldos do FGTS, a fim de se evitar prejuízos ao trabalhador brasileiro, uma vez que a Lei do FGTS é clara ao dispor... base de 3% ao ano. ...

Everton - 02/02/2016

Trabalhadores podem buscar revisão dos depósitos do "FGTS" por "INPC" ou "IPCA"

de pleitear a revisão judicial do saldo do FGTS. Nosso objetivo é sintetizar as razões pelas quais a revisão em tela é medida que se impõe e esclarecer – à luz da compreensão do Supremo Tribunal Federal... do FGTS – prevê a ...

Mateus - 06/07/2015

Defasagem da atualização monetária do FGTS

previstas pelo citado artigo 20 da Lei 8.036 /90, podendo, então, sacar o valor do saldo. A correção mensal dos depósitos do FGTS compreende a aplicação de duas taxas que correspondem a diferentes... . Assim, os trabalhadores que têm ...

Andre - 23/05/2015

Ação de Revisão de Índice do FGTS - Sentença Procedente

. Inicialmente, insta destacar que, embora haja noticia de que o STJ determinou a suspensão das ações que contestem a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa referencial (TR... ou pelas instituições de ...

Leandro - 08/05/2015

Decisão derruba a suspensão dos processos do FGTS determinada pelo STJ

O Ministro do STJ Herman Benjamin no Recurso Especial nº 1.381.683 – PE havia por determinar a suspensão em todo o país dos processos relativos à correção do FGTS. Esta determinação tem como objetivo... Tribunal de Justiça no REsp ...

Danilo - 19/10/2014

O que é o Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

o juro contratual, usar o FGTS para abater a dívida e limitar a prestação a 30 % da renda. Em contrapartida, perde o direito de reclamar na Justiça o expurgo da correção de 84,32% aplicada ao saldo... de saldos devedores dos ...

Bernardo - 03/06/2015

Os 10% da discórdia do Fundo de Garantia

e, nos casos de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o saldo do fundo, mais 10% incidente sobre o mesmo montante. O equilíbrio financeiro do FGTS foi alcançado em 2012, segundo a Caixa... e em ações estratégicas de ...

Márcio - 07/05/2015

Vantagens e cuidados na hora de comprar imóveis na planta

qualidade, se a empresa cumpriu o que foi contratado, etc. Aumento das Parcelas - Vale destacar que, durante a construção, haverá, sim, correção das parcelas, com base no INCC (Índice Nacional..., é possível ganhar um ótimo desconto. Aproveite ...

Bernardo - 03/07/2015

TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (NOVEMBRO/ 2015)

acentuado pelo Ministério Público de Contas, recomendando que seja dada continuidade às ações destinadas à correção das irregularidades constatadas e prevenção de novas falhas, aplicando ao gestor, Sr..., informando sobre a necessidade de ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 15/11/2015

Veja a íntegra do despacho para a prisão de Vaccari

diversos inquéritos, ações penais e processos incidentes relacionados à assim denominada Operação Lavajato. A investigação, com origem nos inquéritos 2009.7000003250-0 e 2006.7000018662-8, iniciou...-se com a apuração de crime de lavagem consumado ...

Nadir - 16/04/2015

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