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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2017

Página 1 de 63 resultados

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

da dívida pública deve ser aplicado nas ações que buscam a correção monetária dos saldos do FGTS, a fim de se evitar prejuízos ao trabalhador brasileiro, uma vez que a Lei do FGTS é clara ao dispor... base de 3% ao ano. ...

Everton - 02/02/2016

Defasagem da atualização monetária do FGTS

previstas pelo citado artigo 20 da Lei 8.036 /90, podendo, então, sacar o valor do saldo. A correção mensal dos depósitos do FGTS compreende a aplicação de duas taxas que correspondem a diferentes... . Assim, os trabalhadores que têm ...

Andre - 23/05/2015

Ação de Revisão de Índice do FGTS - Sentença Procedente

. Inicialmente, insta destacar que, embora haja noticia de que o STJ determinou a suspensão das ações que contestem a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa referencial (TR... ou pelas instituições de ...

Leandro - 08/05/2015

O que é o Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

o juro contratual, usar o FGTS para abater a dívida e limitar a prestação a 30 % da renda. Em contrapartida, perde o direito de reclamar na Justiça o expurgo da correção de 84,32% aplicada ao saldo... de saldos devedores dos ...

Bernardo - 03/06/2015

Os 10% da discórdia do Fundo de Garantia

e, nos casos de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o saldo do fundo, mais 10% incidente sobre o mesmo montante. O equilíbrio financeiro do FGTS foi alcançado em 2012, segundo a Caixa... e em ações estratégicas de ...

Márcio - 07/05/2015

Vantagens e cuidados na hora de comprar imóveis na planta

qualidade, se a empresa cumpriu o que foi contratado, etc. Aumento das Parcelas - Vale destacar que, durante a construção, haverá, sim, correção das parcelas, com base no INCC (Índice Nacional..., é possível ganhar um ótimo desconto. Aproveite ...

Bernardo - 03/07/2015

TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (NOVEMBRO/ 2015)

acentuado pelo Ministério Público de Contas, recomendando que seja dada continuidade às ações destinadas à correção das irregularidades constatadas e prevenção de novas falhas, aplicando ao gestor, Sr..., informando sobre a necessidade de ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 15/11/2015

Veja a íntegra do despacho para a prisão de Vaccari

diversos inquéritos, ações penais e processos incidentes relacionados à assim denominada Operação Lavajato. A investigação, com origem nos inquéritos 2009.7000003250-0 e 2006.7000018662-8, iniciou...-se com a apuração de crime de lavagem consumado ...

Nadir - 16/04/2015

TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

necessárias para evitar a repetição das irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, para que constem, nos modelos teóricos de Programas, sua finalidade, objetivos, ações, produtos, metas... do Tribunal, demonstrando a efetividade ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 18/08/2014

FGTS - correção de valores

Ação para cobrança de diferenças: A) O que é? Desde 1999 o governo corrige o FGTS abaixo da inflação, trazendo perdas para os trabalhadores. O objetivo é receber a correção pela inflação..., com o pagamento das diferenças não ...

Irene - 22/01/2014

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