Aposentadoria por Invalidez. Doença Mental.concessão em Notícias

460 resultados
Ordenar Por

Modelos

Ação Previdenciária de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

03/05/2022Lucas Lima
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Após concessão de auxílio-doença, a autora pleiteia sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Para tanto, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 42 da lei nº. 8.213 /91.

Modelo Inicial Aposentadoria por invalidez trabalhador rural

12/12/2018Pâmela Francine Ribeiro
AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1.

Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença

10/03/2023Dérick Wessleenn Fernandes
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1.

Auxilio doença

22/09/2022Lafayette Advocacia
AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXÍLIO-DOENÇA. PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Petição Inicial - Benefício por Incapacidade

04/01/2022Lucas Rezende
Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose

[Modelo] Pedido de aposentadoria por invalidez por fibromialgia e síndrome do pânico

17/08/2021Dalisson Miranda
AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FIBROMIALGIA E TRANSTORNO DEPRESSIVO. INCAPACIDADE LABORAL . TERMO INICIAL. 1.
Mostrar mais 249 resultados em Modelos
  • TST afasta prescrição de empregado aposentado por doença mental

    Notícias24/08/2012COAD
    Destacou que não restaram dúvidas de que o empregado foi afastado do trabalho, em razão da concessão de auxílio-doença, em outubro de 2002; teve deferida a aposentadoria por invalidez em maio de 2005 e... (Banco Múltiplo), aposentado por doença mental, e reformou a decisão que havia indeferido os pedidos do bancário, por considerar que a ação foi ajuizada tardiamente em relação ao prazo legal... Em julho de 2008, seu tutor ajuizou ação pedindo indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional
  • Como aumentar o valor da aposentadoria por invalidez do servidor público

    Notícias17/06/2020Karine Passos
    O detalhe crucial da revisão da aposentadoria por invalidez está na origem ou circunstância do adoecimento que gerou a incapacidade que levou a concessão da aposentadoria por invalidez.⁣ ⁣ ⁣... O valor da aposentadoria por invalidez poderá ser integral se a invalidez for decorrente de acidente de trabalho, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, prevista no art. 186... Para revisar a aposentadoria por invalidez do servidor público é necessário caracterizar a conexão da doença com a atividade profissional (poderá ser utilizado laudos médicos, testemunhas e outros documentos
  • Benefício previdenciário: principais doenças que garantem aposentadoria por invalidez

    Notícias30/07/2019Pauta Jurídica
    Independe de carência a concessão das seguintes prestações: II – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho... mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose... Não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
  • Como solicitar acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez

    Notícias17/08/2021Dr Rogger Carvalho Reis
    CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ADICIONAL DE 25% INDEVIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CUSTAS. 1... O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo único... do acréscimo em tela, uma vez que o INSS, por ocasião da aposentadoria por invalidez, possuía meios de avaliar a situação pela simples análise do exame pericial
  • Concessão de benefício. Cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Possibilidade.

    Notícias29/06/2019Rafael Costa Monteiro
    CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. CIRURGIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POSSIBILIDADE. 1... I – Da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença A incapacidade laboral, ou seja, a impossibilidade física ou mental para o exercício de uma dada atividade profissional, pode decorrer de fatores... Em se tratando do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, a carência é de 12 contribuições mensais (art. 25 , I , da Lei n.º 8.213 /1991). Ver mais
  • O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez.

    Notícias12/04/2022Mariana Aleixes
    Nesse ponto, dependendo da situação, por mais que não o segurado não tenha aposentadoria por invalidez, o Judiciário já decidiu sobre a possibilidade de concessão do reajuste aplicado a outras modalidades... Você sabia que em alguns casos é possível ter aumento de 25% na aposentadoria por invalidez, mesmo que o valor ultrapasse o teto... Há algumas discussões quanto ao direito de conceder esse adicional à todas as aposentadorias
  • TST afasta prescrição em processo de empregado aposentado por doença mental

    Notícias24/08/2012Direito do Estado
    Destacou que não restaram dúvidas de que o empregado foi afastado do trabalho, em razão da concessão de auxílio-doença, em outubro de 2002 teve deferida a aposentadoria por invalidez em maio de 2005 e... (Banco Múltiplo), aposentado por doença mental, e reformou a decisão que havia indeferido os pedidos do bancário, por considerar que a ação foi ajuizada tardiamente em relação ao prazo legal... Em julho de 2008, seu tutor ajuizou ação pedindo indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional
  • Justiça manda INSS restituir benefício de mulher aposentada por invalidez

    A aposentadoria por invalidez da autora foi revisada e o INSS parou de pagar o benefício... O laudo médico judicial feito por psiquiatra constatava depressão grave, possivelmente em decorrência da perda progressiva da visão, e apontava a autora como incapaz para o trabalho devido à doença mental... Por constatar que a autora não havia recuperado a capacidade laboral quando o seu benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez foi cessado, a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível
  • Aposentadoria por Invalidez: Atenção aos novos pedidos, benefício agora paga menos

    Notícias28/01/2020Danielle Bezerra
    Contudo, como afirmamos anteriormente, é raro a concessão imediata de aposentadoria por invalidez . Para solicitar o benefício, são necessários alguns documentos básicos... Não existe requerimento de aposentadoria por invalidez . No entanto, o segurado precisa solicitar perícia de auxílio-doença... Cadastro de Pessoa Física (CPF). 7.VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Normalmente o salário pago da aposentadoria por invalidez é calculado de acordo com os 60% salários de contribuição desde julho de
  • Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias18/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... Atualmente, entre outros casos, essa lei já prevê o direito a segurados que têm doença de Parkinson, câncer, hanseníase, alienação mental, tuberculose ativa e aids... A lei prevê que, para ter direito ao benefício, é preciso que a doença tenha provocado incapacidade para o trabalho
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo