Aposentadoria por Invalidez. Hipertensão Arterial em Notícias

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Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Posterior Conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

15/06/2020Ritielly Ruana Pires
Realizado o exame pericial, atestou o perito que o autor apresenta “espondilolistese, hipertensão arterial, hemorroidas e patologia prostática”, doenças que lhe causam dores na região lombar, com piora aos esforços e movimentos, encontrando-se incapaz

Modelo de Requerimento Administrativo pensão por invalidez

06/11/2019ContratoRecurso Blog
(E-10), dislipidemia (E-78), hipertensão arterial (I-10) e síndrome do pânico (F-41) o que torna impossível a realização de atividades laborativas, conforme laudo médico acostado aos autos.

Acréscimo de 25% no benefício

17/04/2018Paulo Roberto de França
DOS FATOS A requerente é titular da aposentada por invalidez, sob NB: XXX.794.1XX-7. É acometida por HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DOENÇA RENAL CRÔNICA, OBESIDADE, ANEMIA, ARTROSE DE JOELHOS, dentre outras doenças incapacitantes.

Modelo de concessão de auxílio doença cc pedido de conversão em apos. por invalidez

05/11/2019ContratoRecurso Blog
DOS FATOS Há muitos anos, a Autora sofre de hipertensão arterial.

[Modelo] Ação de concessão de auxílio doença c/c pedido de conversão em apos. por invalidez e tutela (segregação compulsória)

29/07/2016JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR
DOS FATOS: Há muitos anos, a Autora sofre de hipertensão arterial.

requerimento de majoração de adicional de 25% sobre aposentadoria.

26/06/2019Orlando Lima
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) .
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  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias10/10/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    por invalidez... exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação , além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • É possivel converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias13/10/2014Direito Doméstico
    por invalidez... de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer – doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação –, além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias13/10/2014Justiça Federal do Estado de Alagoas
    por invalidez... exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação , além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias10/10/2014COAD
    por invalidez... de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer - doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação -, além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias09/10/2014Conselho da Justiça Federal
    por invalidez... de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer – doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação –, além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • Justiça garante aposentadoria por invalidez à diarista na Bahia

    Notícias15/09/2015Defensoria Pública da União
    Ela é portadora de deslocamento e subluxação de articulação, radiculopatia, artropatias, artrite reumatóide soro-positiva e hipertensão arterial... Rocha ao condenar o INSS a implantar o auxílio-doença desde a data de cessação do benefício e a convertê-lo em aposentadoria por invalidez, com o pagamento das prestações vencidas... “Somando-se esse quadro irreversível de saúde, à idade da parte autora (45 anos) com a baixa formação profissional é cabível a concessão da aposentadoria por invalidez,” afirmou a juíza Manoela de Araújo
  • Segurado do INSS consegue converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

    Notícias27/11/2012ROTA-JURIDICA
    O juiz federal Gabriel Brum Teixeira argumentou que apesar da perita do INSS ter reconhecido que o segurado sofre de depressão, hipertensão arterial e diabetes, considerou-o capaz para exercer a sua atividade... Adjunto da Vara Única de Anápolis em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu a segurado em gozo de auxílio-doença até 09 de maio de 2011 o direito à conversão do benefício em aposentadoria por invalidez... por invalidez à parte autora", frisou
  • Beneficiário da Previdência pode optar por aposentadoria por invalidez e não por idade

    Notícias11/10/2014Consultor Jurídico
    Por ser um direito patrimonial renunciável, a aposentadoria por idade pode ser convertida em aposentadoria por invalidez... O beneficiário afirmou também ser portador de outras doenças, como diabetes e hipertensão arterial, conforme indicavam os atestados médicos anexados ao processo... “Esta Turma Nacional de Uniformização segue o entendimento consonante com o posicionamento do STJ, no REsp nº 1.334.488/SC , representativo de controvérsia, no sentido que o benefício de aposentadoria
  • Indeferimento de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença por falta de comprovação de incapacidade para o trabalho

    Ao examinar a questão, o relator, juiz federal convocado José Alexandre Franco, esclareceu que a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença exigem a qualidade de segurado, a carência de 12 meses (art... O magistrado observou que o laudo pericial, realizado em outubro de 2010, demonstra que a autora tem quadro depressivo moderado associado à hipertensão arterial sistêmica, estando total e temporariamente... Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo de Direito de Araxá/MG, que julgou improcedente o pedido da demandante de aposentadoria por invalidez
  • Indeferimento de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença por falta de comprovação de incapacidade para o trabalho

    Notícias26/05/2017Âmbito Jurídico
    Ao examinar a questão, o relator, juiz federal convocado José Alexandre Franco, esclareceu que a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença exigem a qualidade de segurado, a carência de 12 meses (art... O magistrado observou que o laudo pericial, realizado em outubro de 2010, demonstra que a autora tem quadro depressivo moderado associado à hipertensão arterial sistêmica, estando total e temporariamente... Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo de Direito de Araxá/MG, que julgou improcedente o pedido da demandante de aposentadoria por invalidez
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