Agravo de Instrumento Interposto Perante o Plantão Judiciário em Notícias

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 07 habeas corpus e dois agravos de instrumento, entre os dias 21 e 27 deste mês... Da comarca de São Luís foram interpostos dois agravos de instrumento. Um deles foi deferido e o outro não foi conhecido pelo magistrado... PLANTAO No plantão de 2º grau são recebidas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida

A partir desta terça-feira (21), ressalvadas as petições endereçadas ao plantão judiciário do TJSC, a interposição dos Agravos de Instrumento contra decisões proferidas em processos cíveis em matéria de

Ao apreciar o agravo de instrumento (nº 0000261-30.2017.8.06.0000 ) com pedido liminar, a plantonista determinou que o Estado providenciasse o leito e o transporte com instalações de UTI para transferir... Outro agravo interposto em 25 de fevereiro, referente à área de família, não foi analisado porque não possuía caráter emergencial. Nos demais dias de plantão não houve a entrada de processos no TJCE... A decisão foi proferida no sábado de Carnaval (25/02), durante plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o paciente de 22 anos corre grave risco de morte por causa da doença

de 1º Grau de Jurisdição. - A obrigatoriedade de digitalização dos autos físicos no 1º Grau de Jurisdição não prejudicará o trâmite legal do Agravo de Instrumento e da Correição Parcial interpostos no... Havendo urgência na apreciação de medida, que não possa aguardar o próximo dia útil, a interposição deverá se dar por meio físico junto ao Plantão Judiciário, nos termos da Resolução nº 186/2017... Medidas urgentes Se a interposição de Habeas Corpus e Agravo de Instrumento no 2º Grau de Jurisdição ocorrer após às 18 horas, o processo eletrônico será concluso no próximo dia útil

Funcionamento do plantão judiciário Já a Resolução 449 dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário, que será realizado aos sábados, domingos e feriados, das 9 (nove) às 13 (treze) horas... Ressalta-se que a referida Lei transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos proprios autos, alterando o Código de Processo... A nova classe corresponde a sigla ARE, para processamento de agravo interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ao STF

No sábado, em plantão judiciário, a desembargadora federal Diva Malerbi havia indeferido liminar em agravo de instrumento interposto pelo Minerva S/A, que pedia liberação de 25 mil bois da empresa que... Ontem, também durante plantão judiciário, Malerbi deferiu liminar em agravo interposto pela União para autorizar especificamente a exportação desses animais do Minerva S/A... “A imposição de um modelo diverso daquele eleito pelo Administrador para a exportação de animais vivos, por parte do Poder Judiciário, somente seria admissível em sede de cognição exauriente, ou seja

A desembargadora federal Diva Malerbi, durante plantão judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu a antecipação da tutela em agravo de instrumento interposto pela Minerva S/... Agravo de Instrumento Nº 5001499-79.2018.4.03.0000 Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A desembargadora federal Diva Malerbi, durante plantão judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu a antecipação da tutela em agravo de instrumento interposto pela Minerva S/... Agravo de Instrumento Nº 5001499-79.2018.4.03.0000 (processo judicial eletrônico) Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Em sessão de julgamento realizada ontem, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou liminar concedida em plantão judiciário e negou provimento a agravo de instrumento... Agravo de Instrumento nº 0100184-13.2013.8.26.0000 Confira a íntegra do acórdão no anexo... Ao recurso foi atribuído efeito ativo parcial no Plantão Judiciário de Segunda Instância

Agravo de Instrumento. Intempestividade. Último dia de prazo. Serviço de Plantão... PLANTAO JUDICIÁRIO.INTEMPESTIVIDADE... Na hipótese, protocolada a petição após o encerramento do expediente, no último dia do prazo recursal, no regime do plantão judiciário, é intempestivo o recurso interposto. Min. NANCY ANDRIGHI