Alvará em Notícias

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  • Alvará no lugar do inventário

    Notícias17/03/2023Liliana Rodrigues
    Caso não haja ninguém habilitado na previdência os herdeiros, art. 1829 do CC entraram com alvará... De acordo com a lei os beneficiários do alvará serão os dependentes habilitados na previdência e não os herdeiros... Demonstrando tudo isso terá chances de o juiz deferir o alvará. quer saber mais entre em contato @ dra.lilianarodrigues
  • Alvarás físicos devem ser substituídos por alvarás de transferência

    Notícias02/04/2020DR. ADEvogado
    SOS Alvarás De acordo com a ouvidora-geral da OAb Paraná, Maria Helena Kuss, o SOS Alvará está em contato direto com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para o pagamento dos alvarás... está sendo realizado via alvará de transferência e alvará eletrônico, em virtude da redução do número de funcionários nas agências bancárias... “Os advogados que têm alvarás físicos, infelizmente enquanto as agências estiverem atendendo só internamente, não poderão recebê-los
  • Inventário e Alvará judicial

    Notícias14/08/2019NR Souza Lima
    Alvará Judicial O alvará judicial nada mais é que um documento disponibilizado pelo juiz, para que seja realizado algo em favor de outrem... Diferenças e Semelhanças entre o Inventário e o Alvará Judicial No Alvará Judicial, não será analisado e enumerado para divisão o patrimônio como um todo do “de cujus” (falecido)... Além disso, o inventário poderá ser substituído pelo alvará. Mas essa substituição só acontecerá em alguns casos, os quais se tratam de: 1
  • Alvará Judicial

    www.advogadosnordeste.com.br Em alternância ao Inventário, poderá ser requerido à autoridade judicial um alvará judicial, com base na lei 6858 /1980, desde que os bens deixados pelo falecido não sejam
  • Alvará: venda de bens

    Notícias11/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    Nesse caso, O LEVANTAMENTO DE RECURSOS SE FAZ POR MEIO DE PEDIDO DE ALVARÁ para a venda de bens ou mesmo saques de valores pertencentes ao espólio.⠀ O ALVARÁ JUDICIAL É O DOCUMENTO ORIGINÁRIO DE UM JUÍZO... Podemos entender que o alvará judicial nada mais é que uma AUTORIZAÇÃO JUDICIAL para que seja praticado determinado ato, não se constituindo uma obrigação, podendo o ato descrito no documento não ser realizado
  • Alvará Judicial, já ouviu falar?

    Notícias14/08/2019Tífani Cristine de Oliveira
    O alvará judicial é um título, temporário ou definitivo, o qual o juiz concede poderes do direito solicitado a quem provar ser merecedor... No Brasil, o alvará geralmente é utilizado para que os herdeiros possam liberar pequenos valores bancários, saldo do FGTS e do PIS... Em outras situações poderá o alvará judicial autorizar a transferência de veículos, venda de um imóvel, até mesmo autorizar retirada de dinheiro em conta de menores e liberar valores bloqueados bancários
  • Alvarás e desrespeito à legalidade

    Notícias17/02/2017Espaço Vital
    Pela via correcional, a negativa viu-se superada, e, em consequência, firmado novo alvará, desta vez, em nome do advogado... Isso não significa que o juiz possa presumir ilicitude, e, assim, sob tal pressuposição obstaculizar o acesso do advogado ao alvará... advogado (OAB-RS nº 4.662). marcosjbazevedo@gmail.com Ao longo da minha atuação profissional, em tempos mais recentes, fui surpreendido por situações insólitas relativamente à liberação, através de alvará
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