Ameaça e Calúnia em Notícias

Militar de forma anônima e informa que seu desafeto tem a posse de arma de fogo ilegal em sua residência e que o mesmo passa em frente de sua propriedade “ostentando” a mesma como forma de intimidação ou ameaça... Crime de Calúnia (por imputar falso crime). Art. 138 , CP /40: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa... Constatam de que houve crime de calúnia e denunciação caluniosa, pois em conversa com o vizinho “anônimo”, este informara de que o mesmo porta arma em sua cintura ao passar em frente da sua casa

DE SÃO PAULO O Ministério Público Federal em Alagoas apresentou uma denúncia contra o ex-governador Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT) o acusando pelos crimes de calúnia, injúria, ameaça e contra a honra

Embora o advogado não responda por injúria nem difamação quando está na defesa de clientes, ele pode ser denunciado por calúnia... Em sua defesa, a advogada alegou não poder responder por exercer o direito de buscar o Judiciário contra ameaça a lesão de direito e por ausência de intenção de difamar ou injuriar o delegado e o juiz... Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o inciso I do artigo 142 do Código Penal apenas protege o advogado de "ofensa irrogada em juízo" no caso dos crimes de injúria e difamação, já que o crime de calúnia

Conjur - OAB e juízes apoiam abertura de inquérito sobre ameaças a ministros do STF Trecho: De acordo com a OAB, a advocacia também é vítima das "milícias digitais"... da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, nesta quinta-feira (14/3), apoio à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de determinar a investigação das ameaças... de todas as regiões do país deram destaque à manifestação pública do Conselho Federal da OAB de apoio à abertura de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas calúnias

Quem precisa de crimes de fake news (injúria, calúnia e difamação) para governar não é governante, é criminoso... ADPF 402 2016 Bolsonaro e Trump se elegeram pela democracia dos crimes de ódio, racismo, sionismo, INCITAÇÃO AO ESTUPRO, ameaça às minorias, propinagem da JBS e Caixa 2, gatunagem, corrupção, auxílio-moradia

Um policial teve a sua imagem e carreira militar abalada após ser acusado do crime de ameaça. O acusador foi condenado a indenizar o policial militar em R$ 10 mil por danos morais... A calúnia teria ocasionado a abertura de uma sindicância, onde ficou decidido que não haviam indícios de transgressão da disciplina e nem indícios de crimes comum ou militar na conduta do policial

Um policial teve a sua imagem e carreira militar abalada após ser acusado do crime de ameaça. O acusador foi condenado a indenizar o policial militar em R$ 10 mil por danos morais... A calúnia teria ocasionado a abertura de uma sindicância, onde ficou decidido que não haviam indícios de transgressão da disciplina e nem indícios de crimes comum ou militar na conduta do policial

wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher por injúria e ameaça... De acordo com os autos, em janeiro de 2019, a vítima sofreu injúria e ameaças por parte da atual companheira de seu ex-marido, que a ofendeu utilizando-se de elementos referentes à condição de pessoa com... O magistrado destacou que a ameaça proferida causou temor, também em razão da sua dificuldade de locomoção, de modo que “as justificativas apresentadas pela apelante, somente na delegacia de polícia, restaram

de Minas Gerais, disse que ela seria cúmplice nos crimes que seu irmão, líder do bando da degola, cometeu em 15 de setembro de 2009, a saber: sequestro, extorsão, lesão corporal, cárcere privado e ameaça... Em novembro de 2010, F. apresentou queixa-crime contra o familiar pelos delitos de calúnia e difamação... foi associada a atividades criminosas de modo calunioso A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de Primeira Instância que absolveu C.A.M.C. dos crimes de calúnia

O Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de ação penal por calúnia que corria contra um procurador do INSS do interior de Minas Gerais... Pelo contrário, o gerente da agência é que relatou ter sofrido constrangimento com a ameaça de prisão em flagrante por prevaricação, delito que não admite sequer prisão em flagrante, por se tratar de menor... ainda impetrou Habeas Corpus preventivo, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para resguardar a liberdade não apenas dos réus, mas também de diversos servidores do instituto, contra a suposta ameaça