Aposentadoria por Idade. Trabalhador Rural. Mulher em Notícias

1.146 resultados
Ordenar Por

Modelos

Petição Inicial - Pedido de Aposentadoria Rural

05/09/2022Camila Rodrigues de Matos
de atividade rural , dessa forma, a Autora adquiriu o direito à aposentadoria rural por idade do trabalhador rural.

Ação de concessão de aposentadoria por idade rural.

06/07/2022Adilaine Vieira
O Art. 201 , § 7º , inciso II da CF , orienta que é devida a aposentadoria aos trabalhadores rurais e aos que exercem atividade rural em regime de economia familiar e completam a idade de 60 anos se homem e 55 anos se mulher.

Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural. Atividade urbana

09/01/2023Marcela Feitoza
Não teria sentido se exigir o retorno do trabalhador às lides rurais por apenas um mês para fazer jus à aposentadoria por idade. 3.

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural - Segurado Especial (2022)

08/07/2022Marcos Almeida
A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher.

Modelo de aposentadoria por idade rural

05/11/2019ContratoRecurso Blog
TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1.

Modelo Petição Inicial Aposentadoria por Idade Híbrida

28/06/2022Edvan Das Neves
e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e nos incisos VI e VII do art. 11. § 2º - Para os efeitos do disposto no § 1º deste artigo, o trabalhador rural
Mostrar mais 190 resultados em Modelos
  • Aposentadoria por Idade após a reforma da previdência.

    Notícias05/01/2021Thais Soares
    A aposentadoria por idade beneficia trabalhadores com pouco tempo de contribuição para a previdência... Já a aposentadoria por idade rural , ou seja, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos, o produtor rural, o garimpeiro e o pescador... Nessa modalidade importante ressaltar que o tempo de serviço rural anterior a Lei nº 8.213 /91, independe de recolhimentos, sendo assegurado ao trabalhador rural o cômputo do tempo independentemente de
  • Aposentadoria por idade

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural São quatro as espécies de trabalhador rural abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade: segurado empregado, trabalhador eventual, trabalhador... Requisitos da Aposentadoria por Idade Idade Homem: 65 anos e a Mulher: 60 anos... Aposentadoria por Idade Híbrida
  • Tribunal mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida para trabalhadora rural, que também trabalhou na cidade

    Notícias09/09/2021Robson Pêgo Advogados
    O relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, informou que as regras para a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural estão dispostas na Lei de 8.213 /1991... No caso em questão, a lei diz que a aposentadoria por idade mista ou híbrida, na qual há a contagem híbrida da carência (não contributiva rural e contributiva urbana), exige que o trabalhador tenha 65... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve o pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aposentadoria por idade híbrida para uma trabalhadora
  • Aposentadoria por Idade - EC 103/2019

    Notícias09/10/2020Shirley Aureliano
    casos em que o trabalhador durante sua vida laborou na zona rural e na cidade, pode ser utilizado tanto para trabalhador rural quanto para trabalhador urbano e, para esse tipo de aposentadoria aplica-se... A aposentadoria por idade é modalidade de aposentadoria programável, foi criada no ano de 1960 era denominada de “aposentadoria por velhice”. Surgiu para amparar os trabalhadores na velhice... Para os trabalhadores rurais as alterações foram na idade é minima de 60 anos para homem e 55 anos para mulher, com 15 anos de tempo contribuição assim como, é exigido à comprovação do exercício da atividade
  • O que é aposentadoria por idade?

    Notícias09/05/2020Andre Montemezzo
    Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres... Observação : O trabalhador rural (empregado e contribuinte individual), enquadrado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pode requerer aposentadoria por idade, no valor... Para os trabalhadores rurais, o segurado deve estar exercendo a atividade rural na data de entrada do requerimento ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício, ou seja, idade
  • Aposentadoria por Idade

    Notícias27/05/2018Hemerson Borges
    Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural  São quatro as espécies de trabalhador rural abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade: segurado empregado, trabalhador eventual, trabalhador... Requisitos da Aposentadoria por Idade Idade Homem: 65 anos Mulher: 60 anos  Reduz-se a idade necessária para Aposentadoria por Idade em 05 anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos, para quem... O que é a Aposentadoria por Idade?  A Aposentadoria por idade é o benefício concedido ao segurado que, cumprida a carência, completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher
  • Aposentadoria por Idade

    Notícias14/01/2019Vanessa Dal Rovere
    APOSENTADORIA POR IDADE Vou resumidamente e de forma direta, apresentar os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade... Mantida pela Lei 8.213 /91, a aposentadoria por idade é devida ao segurado que: - cumprida a carência exigida, completar 65 anos se homem e 60 anos de idade se mulher... de idade de homem e 65 anos de idade se mulher
  • Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural

    Notícias18/09/2014Contexto Jurídico
    O ministro Campbell explicou que, caso o trabalhador rural não alcance o tempo mínimo de atividade rural, assim que atingir a idade para aposentadoria rural poderá somar esse tempo a outros em quaisquer... atividades para fins de aposentadoria por idade híbrida... A norma nela contida permite o cômputo dos períodos nas duas condições de segurado: trabalhador urbano e trabalhador rural”, enfatizou
  • Trabalhadora Rural tem direito a aposentadoria por idade em 2022

    Notícias26/05/2022Everton Vilar
    Para a concessão da aposentadoria por idade de trabalhador rural, na forma da Lei nº 8.213 /91, devem ser atendidos dois requisitos: (a) o trabalhador rural tenha 60 (sessenta) anos completos, se homem... A condição legal de trabalhador (a) rural, apta a conferir o direito à percepção do benefício de Aposentadoria por Idade, depende de um conjunto harmônico de provas em que haja, no mínimo, um início de... VOTO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente pedido de aposentadoria por idade de segurado especial
  • Aposentadoria por idade

    Notícias06/07/2016Jose Antonio Abdala
    A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher... : para a aposentadoria por idade do segurado especial, a ausência de documentação em intervalos não superiores a três anos não prejudicará o reconhecimento do direito, independente de apresentação de declaração... Principais requisitos 180 meses de contribuição; Idade mínima Trabalhador urbano: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher); Segurado especial (lavrador, pescador artesanal, indígena etc): 60 anos (homem) ou
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo