Art. 11, § 1, Inc. Vi lei Eleitoral em Notícias

14, § 3 º, V da CRFB c/c Art. 18 da Lei 9096/95 e art. 11, inc... Júnior PPS Deputado Distrital Art. 14, § 3 º, V da CRFB c/c Art. 18 da Lei 9096/95 e art. 11, inc... 14, § 3º, II, da CRFB MPE Ausência de quitação com a Justiça Eleitoral Anna Kubitschek Bárbara Pereira DEM 1º Suplente Art. 11, § 7º, da Lei 9504/97 MPE Ausência de quitação com a Justiça Eleitoral Antonio

/95 e art. 11, inc... (PHS/PPS) Art. 1º, Inc... PTN Art. 14, § 3º, VI, “a” da CRFB c/c Art. 11, § 2º da Lei 9504/97 (Lei das Eleicoes) MPE Não tem a idade mínima exigida para ocupar o cargo (35 anos) 7 Aguinaldo Lelis Coligação Mobilização Progressista

/95 e art. 11, inc... Justiça Eleitoral 36 José Gilberto Hartmann PSOL Art. 1º, Inc... PTN Art. 14, § 3º, VI, “a” da CRFB c/c Art. 11, § 2º da Lei 9504/97 (Lei das Eleicoes) MPE Não tem a idade mínima exigida para ocupar o cargo (35 anos) 7 Aguinaldo Lelis Coligação Mobilização Progressista

Veja-se como a exigência de manifestação escrita é expressa na Lei nº 12.232 /2010: Art. 11... 6º, inc... 11, § 4º, inciso IV, da Lei 12.232/2010 ” [3]

Art. 73 , VI , b , da Lei 9.504 /97. Publicidade institucional. 1... PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. ART. 57-C, 1º, II, DA LEI Nº 9.504 /97. INTERNET. SITE OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. LINK. PÁGINA PESSOAL. PROVIMENTO. 1... Obs: Consultar as proibições dos 10 e 11 do art. 73 desta lei. Obs: Verificar as sanções pelo descumprimento nos 4º e 5º deste artigo c/c o art. 78 desta lei

39 e 39-A , parágrafo único, da Lei nº 1.079 /50 (com a redação dada pela Lei nº 10.028 /2000), respondem por atos de improbidade, na forma dos arts. 1º e 2º , da Lei nº 8.429 /92. […]” ( REsp 1133522... 1º , 2º e 3º da Lei 8.429 /1992. […]” ( REsp 1138523 DF, Rel... violação aos arts. 9º e 10º da referida lei (dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito), sendo inadmissível quando a condenação se restringir ao art. 11. […]” ( REsp 951389 SC, Rel

ART. 93 , INC. IX , DA CARTA MAGNA , E ART. 11 , CAPUT, DO CPC , APROPRIADA E CONVENIENTEMENTE OBSERVADOS. PROLOGAIS... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, DISPARO DE ARMA DE FOGO E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 14 , 15 E 16, § 1º, INCS. IV E V, TODOS DA LEI N. 10.826 /03)... MAUS-TRATOS DE ANIMAL (ART. 32 , § 1º-A, DA LEI N. 9.605 /98) E CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

usp=sharing À Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Matheus Hipólito Pio , brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade RG... com fulcro da no art. 55 , inc... 4.1 Comentários sobre Padre Júlio Lancelloti Em 1º de outubro de 2020, Arthur foi condenado pela Justiça Eleitoral por ataques ao padre Júlio Lancellotti após solicitação do Ministério Público Eleitoral... Tribunal Superior Eleitoral

Art. 73 , VI , b , da Lei 9.504 /97. Publicidade institucional. 1... PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. ART. 57-C, 1º, II, DA LEI Nº 9.504 /97. INTERNET. SITE OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. LINK. PÁGINA PESSOAL. PROVIMENTO. 1... Obs: Consultar as proibições dos 10 e 11 do art. 73 desta lei. Obs: Verificar as sanções pelo descumprimento nos 4º e 5º deste artigo c/c o art. 78 desta lei

São Paulo: Malheiros, 2011. v. 1. Pág. 547 [3] CF/88, art. 51, inc... O tema já foi objeto de diversas discussões tanto no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral[10] quanto do Supremo Tribunal Federal, dentre eles destaca-se o ‘Caso Alckmin’[11] que, muito embora discutisse... I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado; [4] CF/88, art. 52, inc