Art. 46, § 3 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 382, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (*) Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153... RESOLUÇÃO N. 381, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Altera o Regimento Interno da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC . Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, quarta-feira, 15 de junho de 2016... Alegara a representante que a empresa declarada vencedora do certame teria se beneficiado indevidamente da aplicação da margem de preferência prevista no art. 3º da Lei 8.666 /1993, regulamentada pelo

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO Nº 452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº... Resolve: Art. 1º... Atos do Poder Legislativo CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº 13.488 , DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 Altera as Leis nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997 ( Lei das Eleicoes ), 9.096 , de 19 de

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens... inciso I do art. 66; arts. 78; 183; 196; 197; 198; 199; 200; §§ 1º e 2º do art. 203; art. 206; incisos II, V e VI do art. 254; § 3º do art. 257; incisos I e II do art. 10 do Anexo XVI; arts. 3º, 11, 14... 8º , 9º , 10 , 11 e 12 da Lei nº 12 .334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB

da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC... MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 808, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 67, de 22 de fevereiro... Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES SÚMULA N. 3, DE 2015 "EXTINÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO - extingue-se o processo cujo objeto tenha sido classificado

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA N. 3.352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova a relação de documentos... DE OUTUBRO DE 2018 Disciplina o art. 2º da Lei nº 9.474 , de 22 de julho de 1997... CCJ aprova criação de política de busca e mudança do cadastro de desaparecidos Fonte: Agência Senado. Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios Fonte: Agência Senado

nº 602/GC5, de 22 de setembro de 2000, declaradas inaplicáveis por Resolução da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC... PORTARIA N. 930/GC3, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC... do art. 368 do Código Civil , e que esse entendimento foi adotado no Acórdão 3.408/2007-1ª Câmara ”

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 Aprova a norma que dispõe sobre o registro de instalações... MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC N. 116, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 Altera a RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no DOU Nº 25, de... 5 de fevereiro de 2016, págs. 67 a 92, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 434, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008, e nº 400, de 13 de dezembro... AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 5.368, DE 29 DE JUNHO DE 2017 Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que "Dispõe sobre as características, especificações... Comissão aprova mudanças no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil Fonte: Câmara Notícias

PORTARIA CONJUNTA N. 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano de Implementação do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR)... MENSAGEM N. 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.588 , de 3 de janeiro de 2018... COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR)

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 5.379, DE 5 DE JULHO DE 2017 Estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46, sexta-feira, 14 de julho de 2017. Tags : Saúde Pública. Programação Orçamentária e Financeira. Lei de Diretrizes Orçamentárias... 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019 , de 3 de janeiro de 1974, 8.036 , de 11 de maio de 1990, e 8.212 , de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho